António Costa esteve no Jornal das 8 desta quinta-feira e foi o convidado do programa Circulatura do Quadrado, na TVI24, onde, na qualidade de primeiro-ministro, mas também de secretário-geral do Partido Socialista, analisou os quatro anos de Governo, agora que a legislatura se aproxima do fim e novas propostas começam a ser apresentadas. Corrupção e os casos que envolvem José Sócrates foram também temas de debate.
Se tiver alguma suspeita de corrupção dentro do PS denuncio às autoridades”, garantiu o primeiro-ministro à mesa com Carlos Andrade, Lobo Xavier e Pacheco Pereira. "Não consigo conviver com quem tenha praticado atos de corrupção".
Na Circulatura do Quadrado, António Costa assumiu que nunca nomearia, para qualquer função, uma pessoa com indícios de práticas de corrupção, destacando que estas são atividades que prejudicam a democracia. "É degradante para a democracia".
O Partido Socialista sofreu, de facto, uma situação muito traumática, e que eu espero que nunca nenhum partido venha a sofrer, de ver acusações gravíssimas penderem sobre um líder seu, que era, aliás, muito apreciado no partido, com quem muitos de nós tinham relações de amizade, eu tinha relações de amizade", destacou. "No Partido Socialista, as pessoas não conheciam factos que têm vindo a público”, afirmou António Costa. "Nos dois anos em que fui ministro de José Sócrates, nunca tive um sinal que levantasse a menor suspeita sobre o seu comportamento nem depois disso tive qualquer suspeita até ao momento em que começaram a haver notícias sobre essas matérias".
O atual primeiro-ministro comentou outros casos em que a postura face a casos de corrupção não foi a mesma que o PS assumiu em relação a José Sócrates.
O Partido Socialista teve uma grande maturidade para fazer aquilo que devia fazer. Nunca fizemos aquilo que aconteceu, por exemplo, em outros tempos, com outras maiorias, em que, quando havia suspeitas de corrupção, ou outras, aquilo que houve foi uma asfixia completa do Ministério Público até à prescrição de N casos", ressalvou o socialista.
No que diz respeito às eleições legislativas de outubro e, nomeadamente, as medidas já avançadas pelo PSD e pelo CDS, o secretário-geral do PS diz aguardar “que termine este leilão de propostas” para poder “fazer uma avaliação global”.
Ao longo desta legislatura fomos corrigindo o enorme aumento de impostos que o PSD e CDS tinha recorrido na legislatura anterior”, sustentou António Costa quando questionado acerca da posição do PS em relação às propostas avançadas pela oposição.
O primeiro-ministro sublinhou que o PS só vai apresentar o programa eleitoral no próximo dia 20, não fazendo por isso, e repetindo esta ideia, “promessas avulsas”. “Só apresentaremos o nosso programa no dia 20 de julho, até lá não vamos fazendo promessas avulsas".
Sem se alongar no que são as ideias socialistas para a próxima legislatura, António Costa foi assertivo num ponto: “Aquilo que podemos dizer é o seguinte: tal como fizemos há quatro anos, só prometeremos aquilo que temos a certeza que poderemos fazer”, comprometeu-se.
Ainda assim, e no que diz respeito a matéria fiscal – que é uma das áreas em que a oposição se tem focado na corrida ao voto para as eleições daqui a três meses –, António Costa manifestou-se acerca da descida dos impostos para os próximos quatro anos.
Não podemos falar da redução de impostos sem também saber com o que é que nos comprometemos em matéria de despesa, porque não se pode prometer simultaneamente «sol na eira e chuva no nabal», isso não existe. E os portugueses também sabem isso. Quando se promete que se reduz uma receita, alguém tem de explicar qual é a receita que a compensa ou qual é o corte da despesa que a compensa, portanto não vou estar a apresentar medidas avulsas”, assinalou o primeiro-ministro.
Temos o programa, que será apresentado no seu conjunto, e, tal como já fizemos na campanha eleitoral anterior, com base num cenário macroeconómico que assegure a sustentabilidade de todas as medidas com que nos comprometamos com os portugueses. A tendência que temos tido ao longo desta legislatura é o desagravamento da tributação em sede de IRS”, sublinhou o secretário-geral socialista.
Sobre a possibilidade de mexida nos escalões de IRS tendo em vista os próximos quatro anos, António Costa lembrou que já houve alterações este ano. “Nós já mexemos este ano nos escalões”.
O que lhe posso dizer neste momento é que o desejo que temos é que o possamos continuar a fazer”, adiantou o chefe do Governo, antes de se referir a aumentos na Função Pública, nomeadamente nos médicos que venham a trabalhar em exclusividade para o Serviço Nacional de Saúde.
Sobre este tema, disse o socialista que o “o Estado tem de revalorizar os vencimentos dos seus quadros superiores, dos seus quadros especializados, se quiser ser efetivamente competitivo hoje com o setor privado”.
À mesa com Carlos Andrade, Lobo Xavier e Pacheco Pereira, António Costa frisou que "o PS quer ter o melhor resultado possível” nas próximas eleições de outubro.
À questão se há um plano B na falta de maioria absoluta e falha de entendimento à esquerda, o chefe do Executivo deixou nas mãos do eleitorado as condições de governação para a próxima legislatura.
Primeiro é saber se há condições para formar Governo ou se não há. Essa ideia de que os políticos é que decidem as condições que têm para governar é uma ideia que não adere à realidade. Em democracia, quem define as condições de governação é quem vota, os cidadãos, e os políticos têm de trabalhar com as ferramentas que os eleitores lhes dão, e é assim que irei fazer”, sublinhou.
Quanto à geringonça, Costa destacou os bons resultados destes anos de governação.
Quando uma solução funciona, o que é que faz sentido mudar? Os resultados são bons, portanto vale a pena continuar no caminho certo”, salientou o primeiro-ministro que, ainda assim, não deixou de frisar que uma maioria absoluta é sempre um cenário mais favorável.
Quanto mais força tiver o PS, melhores são as condições de governação”, concluiu.