Cuba impede inspecções a cadeias

Há 17 anos que o governo de Cuba impede que o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), ou qualquer representante da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, inspeccione as prisões cubanas.

A informação foi confirmada pelo Comissário Europeu Louis Michel, responsável pela pasta do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, em resposta a uma questão do eurodeputado português Ribeiro e Castro.

Segundo este, «no período de 1960 a 1989, o governo cubano recusou sistematicamente todos os pedidos do CICV para proceder a visitas às suas prisões. E, após a visita de 1989, que identificou a existência de 257 presos políticos, a intolerância cubana voltou a instalar-se e tem-se mantido».

O comissário explicou que a UE «lamenta» esta situação e «tem instado repetidamente o governo cubano a respeitar as normas internacionais em matéria de direitos humanos e de tratamento dos prisioneiros, incluindo a visita do CICV às prisões cubanas».

Para o eurodeputado português, «esta situação de verdadeiro escândalo assume proporções ainda maiores uma vez que Cuba foi admitida no recém-criado Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mas dá mostras de, na prática, ter um total desprezo pelos mesmos».

O presidente do CDS-PP é o porta-voz do Partido Popular Europeu para a questão dos Direitos Humanos em Cuba e o único membro português do Comité Internacional para a Democracia em Cuba.

Ribeiro e Castro vai «exigir mais firmeza por parte da Comissão e do Conselho» com o governo cubano, com o objectivo de conseguir a autorização das inspecções às prisões e a melhoria das condições dos presos políticos. Para o eurodeputado, «há situações humanas verdadeiramente chocantes».