A decisão do governo regional da Madeira de classificar todos os professores com a nota «Bom» «não é novidade»: «O Governo já fez o mesmo duas vezes no continente», garantiu Pedro Duarte, do PSD, ao PortugalDiário.
Instado a responder ao desafio do porta-voz do PS, que quarta-feira perguntou à líder social-democrata se concordava com a decisão tomada na Madeira, Pedro Duarte afirmou «estranhar» que o PS nacional «prefira fazer oposição à oposição, em vez de encontrar soluções para os problemas graves que se vivem nas escolas, e que já ninguém consegue esconder».
Mas acrescentou que sobre a situação da avaliação, a Madeira não é diferente dos Açores, e a região autónoma liderada pelo socialista Carlos César também não segue a norma nacional.
Segundo os decretos-lei 15/2007 e 104/2008, a decisão do governo regional da Madeira é a «mais sensata», e está de acordo com a lei, garante o deputado Pedro Duarte.
O primeiro, 15/2007, dita que «o tempo de serviço efectivamente prestado e não avaliado até 31 de Agosto de 2007 considera-se [o professor] classificado com a menção qualitativa de Bom».
Na Madeira todos os professores têm «Bom»
Pedro Duarte afirma ainda que, no segundo decreto que determina os trâmites do concurso extraordinário para professor titular que está agora a decorrer, todos os docentes devem ser avaliados com a nota de «Bom», tal como no decreto 15/2007, que define o Estatuto da Carreira Docente.
Mas mais: «A Madeira tem regras próprias, e ao abrigo das suas autonomias - tal como os Açores - não têm ainda em vigor o modelo de avaliação. E o PSD espera que não tenham...»
Avaliação: Madeira faz o mesmo que o Governo
- Judite França
- 13 nov 2008, 14:33
Sociais-democratas subscrevem «na íntegra» decisão de classificar todos os professores com «Bom». E garantem que nos Açores avaliação de desempenho também não é aplicada
Continue a ler esta notícia