A conferência de líderes parlamentares agendou esta quarta-feira para 7 de junho a eleição do elemento em falta no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), matéria que tem gerado divergências entre PSD e PS.
O PSD já tinha formalizado a candidatura de Teresa Morais à presidência desta órgão, que não conta com o apoio do PS e, por essa razão, dificilmente obterá os dois terços necessários à eleição.
No final da reunião, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, apelou a todos os partidos para votarem em consciência e de acordo com o currículo de Teresa Morais e acusou o PS de ter "uma razão oculta e secreta" para não apoiar esta candidatura.
Quer no final da reunião quer na conferência de líderes nem o PS nem os restantes partidos se pronunciaram sobre esta matéria.
É altura de lançar o apelo para que todos os deputados e deputadas possam aferir as condições, a aptidão, o currículo desta personalidade para a função. Do nosso ponto de vista é inquestionável", salientou Luís Montenegro.
O líder parlamentar social-democrata destacou "o vasto currículo académico, profissional e político" de Teresa Morais nesta área e lembrou que já exerceu funções no CFSIRP durante ano e meio, "tendo sido elogiada por todos os grupos parlamentares", incluindo o PS.
O PS não tem razão para não subscrever esta candidatura na base dos consensos que temos sido capazes de gerar para que o parlamento cumpra a sua função para a eleição dos órgãos externos do parlamento. O PS está a falhar de forma flagrante, intencional, de uma forma politicamente inaceitável", acusou.
Luís Montenegro lamentou que o PS tenha utilizado, para justificar a recusa de apoio à candidatura, o argumento de que Teresa Morais é vice-presidente da bancada, apontando outros casos, como o de Teresa Leal Coelho, em que tal não foi impeditivo da sua eleição para órgãos externos do parlamento.
"O PS poderá ter uma razão mas essa é oculta e secreta para justificar a sua posição sobre este processo", disse.
A Comissão de Assuntos Constitucionais terá agora de agendar uma audição de Teresa Morais numa data prévia à eleição, ocasião que o líder parlamentar do PSD classificou como "uma excelente oportunidade para o PS colocar todas as suas reservas".
Questionado se tinha havido algum avanço sobre a eleição dos membros para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Montenegro respondeu negativamente, embora sublinhando que neste caso a discordância entre PSD e PS não é sobre a escolha de pessoas mas sobre o modelo.
Também o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, confirmou que não ficou agendada a eleição para a ERC.
Conduta “muito espírita” do PSD
Entretanto, o presidente do PS afirmou-se surpreendido com a conduta política "muito espírita" do PSD, com invocações do "Diabo" e de "razões ocultas", e manteve a recusa em apoiar a candidatura social-democrata para a fiscalização das "secretas".
Carlos César falava aos jornalistas em conferência de imprensa, depois de confrontado com declarações proferidas momentos antes pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. O presidente do PS afirmou-se então "preocupado" com as mais recentes "tendências" inerentes à ação política do PSD.
"Agora, no PSD, há uma conduta muito espírita, desde a aparição do Diabo, até às razões ocultas. Não há nada a esconder em matéria de escolha do presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP", reagiu Carlos César.
Carlos César observou depois que, no plano pessoal, é diferente de Luís Montenegro, "e o PS também é diferente do PSD".
"Não poderia subscrever uma candidatura [de Teresa Morais] não havendo da parte do PS uma convicção favorável à votação nessa mesma candidatura. O sentimento geral no PS, unânime mesmo, é de entender que essa candidatura não preenche o perfil adequado que deveria existir para essa eleição e para este momento", justificou o líder da bancada socialista.