Orçamento de Estado: Passos deixa aviso ao Governo

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, advertiu este sábado o Governo que o partido só aprovará o Orçamento do Estado para 2011 se o Governo apostar na redução da despesa e não voltar a aumentar impostos, escreve a agência Lusa.

No discurso proferido hoje na Festa do Pontal, em Quarteira, o presidente do PSD frisou que não aceitará aumentos «encapotados» de impostos, «através da redução de deduções fiscais na Educação e na Saúde» e disse que «o Governo não tem desculpa» para não realizar as reformas que o país necessita.

«O PSD não deixará de proteger os interesses dos portugueses. O PS tem sempre soluções: Ou aperta na despesa pública, como já devia ter feito mas não fez, ou dialoga com os outros partidos nomeadamente da esquerda parlamentar para viabilizar um mau orçamento sem o apoio do PSD, ou assume a incapacidade de apresentar soluções para o país», afirmou Passos Coelho.

O líder social-democrata «quer que o Governo apresente um orçamento que não aumente os impostos a ataque a despesa» e «tenha a audácia de fazer as reformas que são importantes, com a economia social e a Justiça na linha da frente», «construindo um Estado Social mais justo e moderno, com políticas dirigidas para quem mais precisa delas».

A Justiça é outra das áreas apontadas por Pedro Passos Coelho a necessitar de «intervenção urgente» por parte do executivo socialista, que o presidente do PSD disse ser «responsável pelo maior descalabro» verificado nesta área «de que há memória em Portugal».

Passos Coelho criticou ainda o actual Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, dizendo que a sua actuação tem deixado uma má imagem na Justiça e no Ministério Publico.

«Nós temos um Governo que faz de conta que o que se passa na Justiça não é com ele, mas a verdade é que nunca houve tanta interferência política na área da Justiça, e má interferência política, como há hoje em Portugal», acrescentou.

Passos Coelho acusou o PS de «mentir» sobre as propostas sociais-democratas e disse que «os portugueses precisam de um Governo que efectivamente governe» e não de um executivo que «anda a queixar-se» e «é responsável pela destruição do Estado social».

«Nem precisa de utilizar mentiras ou dizer falsidades aos portugueses como que o PSD quer acabar com Sistema Nacional de Saúde ou liberalizar os despedimentos. Os portugueses precisam de políticos que falem verdade», afirmou, frisando que, «quando foi necessário, o PSD deu a mão aos portugueses e apoiou medidas difíceis exigidas por Bruxelas».

Passos Coelho disse que «O PSD não vai deixar que o Governo continue a gastar de forma descontrolada, apesar dos tempos de severa austeridade» e frisou que o executivo liderado por José Sócrates «tem agora tempo para produzir uma proposta de Orçamento sabendo com o que conta da parte do PSD».

Pedro Passos Coelho deixou ainda «uma palavra de louvor aos soldados da paz que ofereceram a sua vida aos portugueses no combate aos fogos», sublinhando que «não é o momento de questionar, não é o momento de criticar».

«Hoje apenas quero dar uma palavra de louvor a Cristiana Santos, João Pombo e Carlos Santos e de condolências às suas famílias, amigos e colegas de trabalho. Uma palavra de forte reconhecimento a todos os que, ao longo destes dias, têm lutado com todas as suas forças para controlar este flagelo», disse, referindo-se aos bombeiros que perderam a vida a combater incêndios em Portugal.