Ministério quer fim de empresas de médicos nas urgências

O Ministério da Saúde revelou à Lusa que está a «desenvolver um conjunto de iniciativas «para que os hospitais deixem de recorrer às empresas privadas de médicos para assegurar as urgências.

A tutela reagiu desta forma à notícia da Lusa que hoje revela que existem médicos que chegam a receber 2.500 euros por um «banco» de 24 horas em hospitais públicos, quando fornecidos por empresas privadas.

O Ministério da Saúde reconhece que «há hospitais públicos que recorrem a empresas de médicos para assegurar as escalas de algumas urgências».

A equipa de Ana Jorge admite, contudo, que «não há uma solução única» para «ultrapassar esta questão».

No entanto, revelou que está a desenvolver «um conjunto de iniciativas que permitam aos hospitais ultrapassar este recurso» a empresas privadas de médicos.

Estas iniciativas, que o Ministério da Saúde se escusou a revelar, irão «ser conhecidas oportunamente».

Há médicos a ganhar 2500 euros por 24 horas de banco

O recurso a empresas privadas de médicos já foi objecto de uma avaliação por parte da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no ano passado.

De acordo com o relatório de actividades de 2007 deste organismo do Ministério da Saúde, foi realizada uma auditoria que teve como objectivo «avaliar o recurso à contratação de entidades externas para prestação de cuidados de saúde nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

O propósito da IGAS foi «verificar se todos os profissionais de saúde da carreira médica envolvidos dispunham das qualificações adequadas para o exercício dessas funções».

Neste trabalho, a IGAS identificou as urgências como «a área funcional mais carenciada a nível de pessoal médico, em consequência do elevado nível de idade e de saídas por aposentação e transferência».

A IGAS apurou que «as instituições do Sector Público Administrativo (SPA) afirmaram recorrer, em primeiro lugar, aos mecanismos de mobilidade interna».

«Esgotados aqueles mecanismos, recorreram à contratação externa, através de contratos de prestação de serviços celebrados quer com profissionais liberais, quer com entidades privadas», lê-se no relatório.

Por seu lado, os hospitais do Sector Público Empresarial «recorreram à contratação externa, preferencialmente através da celebração de contratos individuais de trabalho».

A IGAS concluiu que «a grande maioria das entidades hospitalares dispõe dos elementos identificativos de todos os profissionais de saúde que prestaram serviço no período em análise (2006 e primeiro semestre de 2007)».

No entanto, «cinco instituições só identificaram as empresas e não os médicos prestadores de serviços, duas não apresentaram os contratos da prestação de serviços e sete alegaram a inexistência de tais contratos», de acordo com o relatório da IGAS.