BE quer Educação Sexual obrigatória desde o primeiro ciclo

O Bloco de Esquerda entregou esta quarta-feira um diploma para promover a Educação Sexual nas escolas e acusou o Governo de fracassar nesta matéria, perante estudos que revelam elevadas taxas de jovens com sida e de gravidez adolescente, noticia a Lusa.

Numa declaração política no Parlamento, o deputado do BE Moura Soeiro anunciou a entrega de um projecto de lei que prevê a criação de uma área curricular específica de educação sexual de frequência obrigatória ¿ 90 minutos por semana no 4º ano do 1º ciclo, no 6º ano do básico, no 9º ano do 3º ciclo e no 12º ano no secundário.

«Apesar das expectativas geradas em sentido contrário, este Governo voltou a cometer o erro do costume: diluir a Educação Sexual numa área mais vasta [Educação para a Saúde], cujas preocupações centrais são a regulação dos comportamentos dos alunos, em vez de criar uma área específica e contratar profissionais formados para essa área», acusou.

Educação sexual tarda a arrancar

Preservativos nas escolas. Sim ou não?

Distribuição de preservativos

O deputado defendeu a distribuição de preservativos em todas as escolas secundárias, a criação de uma «bolsa de profissionais» que se dediquem em exclusivo à área curricular de Educação Sexual e gabinetes de atendimento a jovens em todas as escolas.

No primeiro ciclo, o BE propõe que se aborde o conhecimento do corpo, os afectos e as diferenças entre rapazes e raparigas. No 12º ano, propõe-se o estudo da fisiologia da reprodução humana, as doenças sexualmente transmissíveis, os métodos contraceptivos, a discussão das «dimensões afectivas e do prazer» e o conhecimento das «taxas e tendências dos métodos abortivos» e consequências.

«A lei de educação sexual [de 1984] é mais velha do que eu. E os resultados são 60 mil infectados com sida e um quarto dos portugueses nunca usou preservativo na vida», frisou o deputado, de 23 anos, citando os dados de um estudo sobre os comportamentos sexuais dos portugueses recentemente divulgado.

O deputado destacou que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção com o VIH/sida em Portugal e que há 15,6 por cento de mães adolescentes.

«Falta de vontade política»

Para o BE, «a falta de vontade política» do ministério da Educação, «num contexto em que os professores estão afogados em tarefas burocráticas e exigências crescentes, fez com que a Educação Sexual tenha sido mais uma vez um completo fracasso».

Moura Soeiro argumentou que é o «próprio psiquiatra Daniel Sampaio, nomeado pelo Governo para o grupo de trabalho que fez propostas sobre educação sexual, quem reconhece este fracasso quando afirma que tem tardado a concretização das medidas».

Do lado do PS, a deputada Luísa Salgueiro contrapôs que «houve uma evolução clara» na educação sexual nas escolas em três anos de Governo socialista, frisando que as medidas recomendadas pelo psiquiatra Daniel Sampaio têm sido «implementadas na íntegra».

HB