A polémica que envolveu a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional «fragiliza» a instituição, afirma o presidente do tribunal, Rui Moura dos Santos, numa entrevista ao semanário Sol.
«Aquilo que se passou não devia ter ocorrido. O que aconteceu fragiliza o tribunal», lamentou o presidente do Tribunal Constitucional, comentando o facto de ter existido uma associação entre um juiz e um partido.
Pela primeira vez, num processo como este, os partidos (PS, PSD e CDS) fizeram uma escolha individual dos novos juízes do Tribunal Constitucional.
«Aquilo que se passou, de cada candidatura ser associada a um partido, é claramente contra a lei e não deixa ficar bem a Assembleia da República. É algo inédito. Os juízes devem ser apresentados em lista completa».
Quase a abandonar a presidência do Tribunal Constitucional, Rui Moura dos Santos assume que o processo de fiscalização sucessiva do Orçamento de Estado de 2012 só deverá ser decidido pelo seu sucessor, no mês de junho.
TC: «Aquilo que se passou não devia ter ocorrido»
- tvi24
- CF
- 27 abr 2012, 10:03
Presidente do Tribunal Constitucional critica a forma como tem corrido o processo de nomeação dos juízes, que tem «fragilizado a instituição»
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