Mário Lino responde a acusações de CDS e PSD

O ministro das Obras Públicas e Comunicações, Mário Lino, anunciou esta sexta-feira que vai prestar esclarecimentos no Parlamento sobre a Fundação para as Comunicações Móveis a 7 de Julho.

A decisão surge na sequência das acusações de Diogo Feio, líder parlamentar do CDS, de «falta de transparência» em relação à entidade, noticia a Agência Lusa.

Mário Lino falou à margem da apresentação de um projecto que reúne o pequeno comércio e as estações de Correios na recolha de alimentos para o combate à pobreza.

Questionado acerca das acusações do PSD, protagonizadas por Paulo Rangel, que comparou este caso ao «saco azul», o ministro das Obras Públicas disse não as perceber e acrescentou que a fundação tem «estatutos tratados devidamente num notário» e está sujeita às «auditorias do Tribunal de Contas».

Em relação à transferência de 36,5 milhões de euros (financiados pela Anacom ao abrigo de duas portarias conjuntas dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas) para a fundação, o ministro revelou não «ser muito» tendo em conta que foi entregue um milhão de computadores a jovens, estudantes e professores.

Relativamente às acusações de Paulo Rangel, José Sócrates respondeu dizendo que se trata de «uma fundação criada entre os operadores e o Governo com o objectivo de gerir os projectos para melhorar a sociedade de informação». O primeiro-ministro alegou ainda que esta «é gerida com todas as regras de transparência».

A Fundação para as Comunicações Móveis foi criada em 2008, por escritura de 11 de Setembro, juntando o Estado, a Sonaecom, a Vodafone Portugal e a TMN.