«Não é uma reforma que se materialize num dia»

Paula Teixeira da Cruz recusa as críticas que inundam a reforma da Justiça. A ministra da Justiça reforça que a mudança era necessária e que tudo vai decorrer dentro da normalidade, sublinhando que esta é uma «grande reforma» que não fica concluída «num dia».

«Como se vê por todo o território, aquilo que se está a passar é de uma grande tranquilidade. Os conselhos de gestão já tomaram posse, estão no seu local do trabalho, já existem as especializações no terreno. Por outro lado, estão a tomar posse magistrados por todo o país», sublinha a ministra da Justiça.

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«É evidente que compreendo a referência do senhor presidente do sindicato, mas a verdade é que também já saiu a portaria publicada com o quadro de pessoal, os funcionários judiciais. Tudo isso está em execução, obviamente que esta é uma grande reforma. Não é uma reforma que se materialize num dia», salientou Paula Teixeira da Cruz.

A ministra lembrou ainda que não irá ceder a eventuais contratempos. «É uma grande reforma, mas ela está no terreno. Obviamente que durante os próximos dias, eu disse sempre isso, eu nunca porei a reforma em causa, se tiver que deslizar qualquer questão, um, dois, três, quatro dias, porque isto é de facto uma grande reorganização».

O novo mapa judiciário divide o país em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com um novo modelo de gestão, que o Governo pretende que agilize a distribuição e afetação dos processo e dos recursos humanos.

Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações, como recorda a Lusa.

Esta segunda-feira, no primeiro dia da reforma, a plataforma informática Citius, que serve para magistrados e advogados acederem e gerirem os processos, esteve indisponível, apesar de o Ministério da Justiça ter marcado para esta segunda-feira a ativação do site, depois de três dias suspenso.

Também no arranque da reforma foi revelado que os funcionários do Tribunal Judicial de Leiria que foram colocados na 1ª secção de Comércio, transitoriamente a funcionar em Alvaiázere, a cerca de 60 quilómetros, foram esta segunda-feira de táxi, por não estar autorizada a sua deslocação em carro próprio.