Passos nega que Governo tenha recebido plano de ex-espião

O primeiro-ministro voltou esta segunda-feira a negar que o Governo tenha solicitado ou recebido qualquer plano de reestruturação dos serviços de informações do ex-diretor do SIED Jorge Silva Carvalho, em resposta a uma pergunta do BE.

«O Governo reitera os termos da resposta dada a 9 de fevereiro [também ao BE], através da qual se esclareceu que não recebeu nem solicitou qualquer plano de reestruturação do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) elaborado pelo ex-diretor do SIED Jorge Silva Carvalho», refere a resposta de Passos Coelho enviada ao grupo parlamentar do BE.

O primeiro-ministro refere ainda que «as recentes exonerações ocorridas no âmbito do SIRP» (do diretor-adjunto do SIED e do diretor do departamento comum de segurança do SIRP), «reportam-se, como oportunamente divulgado e é do conhecimento público, a duas situações concretas» e que tiveram lugar «contexto» de uma investigação do Ministério Público.

«No seguimento dos inquéritos, bem como de uma sindicância interna levada a cabo pelo secretário-geral do SIRP, e porque o cabal esclarecimento dos factos exigia a realização de diligências que apenas podem ocorrer no âmbito do processo penal, o secretário-geral do SIRP solicitou a intervenção do Ministério Público, em requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República, a qual teve o desfecho agora divulgado», assinala Passos Coelho.

Na missiva ao BE, Pedro Passos Coelho afirma que «tem sido uma constante da atuação do Governo neste âmbito a defesa e salvaguarda da legalidade democrática, a par do normal funcionamento do SIRP» e que foi «precisamente com esses intuitos» que «determinou a abertura de dois inquéritos em 2011, de cujos resultados foi dado conhecimento ao Conselho de Fiscalização».

«Considera-se que quanto precede bem demonstra o empenho do Governo na clarificação atempada dos factos ocorridos e no apuramento de responsabilidades», conclui o documento.

Ainda quanto ao alegado envio de um plano por parte de Silva Carvalho ao Governo, o primeiro-ministro considera que «não existem elementos subsequentes» que motivem uma «correção» da sua resposta anterior, como sugere o BE na pergunta que enviou.

Nessa pergunta, o BE diz que as declarações do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, ao Público deixam de garantir que o Governo não solicitou ou recebeu qualquer plano e convida o primeiro-ministro a «repensar e corrigir» a resposta que deu em fevereiro.

Na última quinta-feira, o Público avançou que Silva Carvalho, «algum tempo depois das eleições legislativas de 2011», quando era já quadro da empresa Ongoing, «enviou, por correio eletrónico, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, um relatório detalhado com um plano para reformar os serviços de informação», propondo nomes de «funcionários da sua confiança» para assumirem a chefia dos mesmos.

Numa resposta escrita ao jornal, Miguel afirmou: «Sobre este caso em particular não tenho ideia de ter recebido qualquer informação particular, e disso não resultou qualquer interação da minha parte». O ministro nega também ter acompanhado «direta ou indiretamente as matérias sobre os serviços de informação».

Notícia atualizada