PCP acusa Rui Moreira de «cumplicidade» com Governo

O PCP acusou esta quinta-feira o presidente da autarquia do Porto, Rui Moreira, de «cumplicidade» com o Governo na privatização das empresas públicas de transportes da cidade, por deixar que o processo decorra sem manifestar oposição.

«O Governo tem em marcha a privatização das empresas de transportes e tem vindo a concretizar um conjunto de medidas. Temos alertado a Câmara do Porto para que se manifeste contra a privatização antes que se torne irreversível. No caso dos fundos comunitários, Rui Moreira disse que pretendia falar antes que fosse tarde de mais», explicou à Lusa Belmiro Magalhães, da direção da Organização da Cidade do Porto (DORCP) do PCP.

Os esclarecimentos surgiram na sequência de um comunicado em que o PCP critica Rui Moreira por «embrulhar a sua posição de acordo genérico com o processo de privatização das empresas» Metro do Porto e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) com «fogachos mediáticos como o alargamento temporário do serviço de metro aos fins de semana».

«O processo vai decorrendo e estamos muito preocupados. A Câmara tem tido uma postura de concordância. A concretizar-se, a privatização da Metro e da STCP corresponderá às reduções de linhas, serviços e horários» e a um «maior encarecimento dos preços cobrados aos utentes e ataques aos direitos dos seus trabalhadores».

Para o PCP, ao afirmar «de forma engenhosa» que «não haverá investimento na rede metro em Lisboa enquanto não houver verbas para o metro do Porto», o secretário de Estado Sérgio Monteiro quis dizer que «o Governo não tenciona cumprir as promessas de expansão da rede metro».

«O que salta à vista é mais um exemplo de cumplicidade da coligação Rui Moreira/CDS/PS no ataque aos serviços públicos», destacam os comunistas.

O secretário de Estado dos Transportes disse na quarta-feira que o modelo de financiamento da expansão do metro terá de ser «igual em Lisboa, no Porto ou em Coimbra», envolvendo «fundos públicos, privados e comunitários» aplicados «na mesma proporção».

O governante adiantou ainda que, no novo modelo de concessão, «a gestão dos contratos passa a ser feita por autoridades metropolitanas totalmente controladas pelos municípios, sem intervenção estatal».

Rui Moreira frisou que «o assunto está resolvido» porque são os concessionários que «devem pagar» a regulação.

Sérgio Monteiro esclareceu que pediu às autarquias do Porto e de Lisboa que ajudassem o Governo «a pensar de que forma as externalidades positivas de um sistema metropolitano podem beneficiar esse sistema».

Relativamente a esta matéria, Rui Moreira foi mais cauteloso e defendeu uma revisão do modelo de financiamento autárquico.

«Depende se temos ou não fundos. Depois depende do envolvimento dos privados. Em terceiro lugar depende do que será o modelo de financiamento autárquico no futuro e que terá de ser revisto».

Considerando «interessante e conveniente que haja delegação de competências» nas autarquias, o autarca defendeu ser preciso «discutir» os recursos necessários «por cada uma dessas competências».

«É importante que se pense, e tem de ser pensar a longo prazo, num modelo de financiamento autárquico para acompanhar este modelo de descentralização», alertou.