Porto: Rui Moreira é «uma desilusão»

A CDU considera que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tem sido «uma desilusão e uma deceção» e o PSD diz que a autarquia «está parada», críticas que vão fazer na Assembleia Municipal agendada para segunda-feira.

O social-democrata Luís Artur disse à agência Lusa que o executivo «nem sequer tem projetos» e acrescentou que Rui Rio (anterior presidente) deixou a Câmara Municipal com uma «situação financeira equilibrada».

«Devíamos estar a assistir a um novo ciclo porque a estrutura financeira camarária permite isso», insistiu Luís Artur.

O mesmo deputado, por outro lado, insiste na tese de que o «executivo tem uma estrutura dominada pelo PS», partido que, referiu, «não recebeu mandato eleitoral para liderar a Câmara».

A CDU também critica Rui Moreira, mas por outras razões. Uma delas prende-se com a «privatização dos transportes públicos», que o autarca alegadamente não tem contestado, de acordo com a coligação, apesar de tal medida poder causar «aumento de preços e redução de serviços».

O deputado Belmiro Magalhães, da CDU, criticou Rui Moreira por causa do processo relativo à «inauguração da nova esquadra de Cedofeita».

Pior ainda, para aquele deputado municipal, foi o ministro Administração Interna, Miguel Macedo, ter ido ao Porto «anunciar o encerramento de 11 esquadras de atendimento, cinco delas no Porto».

«Há um desinvestimento na segurança pública. Vemos com muita pena que Rui Moreira tenha sido anfitrião desta iniciativa ministerial», disse Belmiro Magalhães.

A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto também estará na mira da CDU, apesar de, supostamente, a Câmara e o Governo terem encontrado uma saída para o impasse que se vivia ali e que transitou do mandato de Rui Rio para o de Rui Moreira.

«Mais do que recauchutar a SRU, é preciso pôr em causa um paradigma de reabilitação urbana que tem contribuído para esvaziar o Centro Histórico», realçou Belmiro Magalhães.

O Bloco de Esquerda (BE) também tenciona questionar Rui Moreira e o executivo, uma vez mais, por causa da «propaganda político-eleitoral», como o argumento de que não existem espaços exclusivos para tal, por culpa da Câmara Municipal.

A aplicação do IMI no Centro Histórico do Porto, zona urbana que a Unesco classificou como Património da Humanidade, também faz parte da agenda desta assembleia municipal. A lei, aparentemente, isenta do pagamento de IMI todos os edifícios localizados em áreas com aquela classificação excecional.

Numa proposta que vai ser apresentada, e que obteve concordância maioritária das forças políticas, lê-se que, «recentemente, os serviços de finanças alteraram o entendimento sobre esta matéria, querendo até revogar benefícios fiscais anteriormente reconhecidos».

A proposta prevê a constituição de um «grupo de trabalho sobre o IMI no Centro Histórico do Porto, composto pela Mesa (da Assembleia Municipal) e um elemento de cada grupo municipal».

Prevê, ainda, «que sejam elaboradas, até 30 de Junho de 2014, sugestões a apreciar por esta assembleia, com vista à resolução desta situação».

O líder socialista, Gustavo Pimenta, não gosta da ideia de um grupo de trabalho. «Pessoalmente, tenho sérias reservas quanto à vantagem desta proposta», salientou, ressalvando, contudo, estar ao lado dos que criticam a investida dos serviços de finanças sobre os proprietários de imóveis no Centro Histórico.