Açores: Cavaco não comenta hipótese de Eanes

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recusou esta sexta-feira fazer qualquer comentário às declarações do antigo chefe de Estado Ramalho Eanes sobre a hipótese de dissolução do Parlamento, informa a Lusa.

«Hoje não falo sobre mais nenhum assunto», afirmou Cavaco Silva, quando questionado pelos jornalistas no final de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas sobre as declarações do ex-Presidente da República Ramalho Eanes.

Em entrevista ao programa Balanço e Contas, uma parceria do Jornal de Negócios com a RTP2, Ramalho Eanes considera que apenas o actual cenário de grave crise económica impede Aníbal Cavaco Silva de dissolver a Assembleia da República face ao conflito institucional com o Governo provocado pela aprovação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

«Numa situação de crise como esta creio que não se justifica a dissolução da Assembleia da República. Numa situação diferente [essa hipótese] seria de considerar», afirma Ramalho Eanes, considerando que a limitação de poderes a Cavaco Silva «não é razoável» e devia levar o chefe de Estado a actuar «até onde a Lei permite».

O Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi hoje reconfirmado pela Assembleia da República, o que obrigará o Presidente da República a promulgar o diploma que já vetou e em relação ao qual manifestou «objecções de fundo», considerando que estão «em sério risco os equilíbrios político-institucionais».