Cavaco Silva recusa reagir ao caso Rui Machete

O presidente da República sublinhou, este sábado, que os ministros respondem exclusivamente perante o primeiro-ministro. Questionado sobre o caso Rui Machete, Cavaco Silva recordou o princípio básico de separação entre os poderes judicial e político.

«Os ministros respondem exclusivamente nos termos da Constituição perante o senhor primeiro-ministro e, por isso, um presidente da República nunca faz, em público, comentários sobre os ministros», disse Cavaco Silva aos jornalistas no final de um concerto da fadista Gisela João, no Palácio de Belém, em Lisboa, no âmbito das comemorações do 5 de Outubro.

De acordo com a Lusa, ainda respondendo a uma pergunta sobre a polémica que envolve o ministro dos Negócios Estrangeiros e um pedido de desculpas a Angola, o Presidente apoiou as declarações da Procuradora-Geral da República, que recordou o princípio da separação de poderes.

«Por outro lado, e bem, a senhora Procuradora-Geral da República recordou um princípio básico da nossa democracia que é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público», declarou o chefe de Estado.

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Rui Machete disse, em meados de setembro, à Rádio Nacional de Angola, que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal. Em comunicado, justificou as declarações com a interpretação de um comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.

«A minha resposta resulta da interpretação que fiz do comunicado do DCIAP de 13 de novembro de 2012 sobre a investigação em causa, não tendo naturalmente havido qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público», refere Machete no comunicado.