Parque escolar: não houve «excessos ou luxos»

A ex-ministra da Educação Isabel Alçada defendeu esta quarta-feira no Parlamento que a intervenção da Parque Escolar ficou mais barata do que programas idênticos realizados em países como França e Inglaterra e negou excessos.

«O custo da construção para as 205 escolas foi, em média, 815 euros por metro quadrado e isto compara bem com o custo de outros países; em média, 1.800 euros por metro quadrado em França e 2.500 euros em Inglaterra, em programas idênticos», disse Isabel Alçada, na Comissão de Educação, quando questionada sobre os elevados custos do programa.

A ex-ministra justificou ainda a criação da empresa com a necessidade de uma intervenção urgente e abrangente nas escolas, nomeadamente do ensino secundário, dizendo mesmo que a população escolar estava em risco.

«É preciso lembrar o estado de degradação em que as escolas se encontravam e a influência que isso tem nos resultados escolares», afirmou.

Para Isabel Alçada, não há excessos, apenas materiais nobres usados em restauro de espaços onde já existiam e por razões que «nada têm a ver com luxos».

Pelo PS, a deputada Gabriela Canavilhas defendeu a existência de candeeiros de Siza Vieira em espaço escolar por se tratar de «um grande artista», acusando a maioria parlamentar de querer «nivelar por baixo».

Isto depois de o deputado do PSD Emídio Guerreiro ter lembrado que são os cidadãos de um país que vive da ajuda externa a «pagar a festa que foi a Parque Escolar», usando uma expressão proferida na anterior audição pela ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

O PCP e o Bloco de Esquerda demarcaram-se das posições do PSD e do CDS-PP, que acusaram de aproveitar «os erros» da Parque Escolar para «diabolizar o investimento público».

«Há responsabilidades para apurar, mas não nos colocamos nesta querela partidária para parar o investimento», disse o comunista Miguel Tiago, criticando a forma como foi conduzido o processo pelos anteriores governos socialistas: «Os relatórios (das auditorias) têm conclusões claríssimas, com o triplo do planificado para o investimento fez-se apenas 64 por cento».

Também Ana Drago (BE) alegou: «Sempre entendemos que o investimento era absolutamente fundamental, temos profundas discordâncias em relação ao modelo que foi escolhido».

O PSD insistiu que fica por explicar uma diferença de 180 milhões de euros entre o investimento apresentado pela Parque Escolar em 2011, para 106 escolas, e o valor apurado no relatório da Inspeção Geral das Finanças.

Michael Seufert, do CDS-PP, defendeu que não está em causa o primado da obra, mas sublinhou que a degradação em que se encontravam as escolas não pode servir «para não cumprir normas legais».