Passos justifica aumento das taxas moderadoras

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, explicou esta segunda-feira que o aumento das taxas moderadoras na saúde é importante para manter a qualidade dos serviços prestados e disse que estamos «muito longe de esgotar 'planfond' de crescimento das taxas moderadoras».

«É importante, para não pôr em causa a qualidade dos serviços prestados, que estas taxas sejam actualizadas», disse o primeiro-ministro.

Passos Coelho garantiu, no entanto, que as pessoas com mais dificuldades não vão ficar sem acesso aos cuidados básicos de saúde e relembrou que foi anunciado um conjunto mais alargado de isenções do que aquele que existe actualmente.

«O objectivo é que o efeito moderador possa ser reforçado e que aqueles que têm maior disponibilidade financeira possam dar a sua contribuição», explicou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro invocou ainda um acórdão do Tribunal Constitucional para afirmar que o Governo está «muito longe de esgotar o 'plafond' de crescimento das taxas moderadoras» aplicadas no Serviço Nacional de Saúde.

As declarações de Passos Coelho foram feitas em resposta aos jornalistas no final de uma reunião com a primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt. O primeiro-ministro recebeu a homóloga dinamarquesa em São Bento, numa altura em que a Dinamarca se prepara para assumir a próxima presidência da União Europeia.

Esta segunda-feira, o jornal «Diário de Notícias» avança que as taxas moderadoras vão triplicar nos centros de saúde.

Já o Governo dos Açores decidiu não aumentar as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde, mas alargou as isenções, que deverão passar a abranger cerca de metade da população do arquipélago.