Taxas moderadoras: 30 euros por cada português

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, refutou os valores que têm sido avançados na comunicação social para as taxas moderadoras e afirmou que será a portaria, a publicar nos próximos dias, que definirá os novos valores.

Falando à margem da tomada de posse do novo Conselho de Administração do Centro-hospitalar Leiria-Pombal, Paulo Macedo refutou os números que têm vindo na comunicação social.

«Não há qualquer valor triplicado de taxas moderadoras, não há um aumento de 500%, nem são 400 milhões de euros. Qualquer destas afirmações é falsa», salientou.

O ministro acrescentou que é «a portaria que vai definir os valores e nenhum desses valores acontecerá». O documento deverá sair «no final desta semana, início da próxima».

Foi o próprio ministro que começou por avançar com valores para as taxas moderadoras, indicando que as consultas nos centros de saúde passariam a custar cinco euros e as urgências nos hospitais passariam para 20 euros.

Ainda sobre as taxas moderadoras, Paulo Macedo explicou esta quarta-feira que se trata de «um aumento de receita que deverá andar entre os 95 e 100 milhões de euros». Isto, «por cada português, daria a mais cerca de 10 euros por ano», explica.

No entanto, estes valores não estão correctos, porque, segundo o governante, «há quase sete milhões de portugueses, que total ou parcialmente estarão isentos».

Por isso, « 100 milhões de euros a dividir por cerca de três milhões de portugueses dará cerca de 30 euros, o que quer dizer que cada português pagará em média mais 2,5 euros dos que não estão isentos».

As novas taxas entram em vigor em Janeiro.

«Quem já estava isento e mantiver as condições de isenção poderá continuar a dirigir-se a qualquer centro saúde ou hospital. Depois será verificada essa isenção. Portanto, não haverá qualquer perturbação», garantiu Paulo Macedo.

Quanto aos novos isentos, o ministro explicou que terão de preencher um requerimento via Internet ou nos centros de saúde.

Paulo Macedo adiantou também que o reajustamento do Plano Nacional de Vacinação «não tem nenhum aspecto relativo à poupança» e que os planos são propostos pela Direcção-Geral de Saúde, tendo as alterações sido pensadas «em termos de saúde pública».