Madeira: Constitucionalista critica Cavaco - TVI

Madeira: Constitucionalista critica Cavaco

Vital Moreira

Vital Moreira contra «conspiração de silêncio» perante «aniquilamento» dos direitos da oposição

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O constitucionalista Vital Moreira criticou segunda-feira o silêncio do Presidente da República e também da líder do PSD sobre o caso do deputado do Partido da Nova Democracia (PND) impedido quinta-feira de entrar na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, refere a Lusa.

Em declarações à radio TSF, Vital Moreira defendeu que Cavaco Silva já deveria ter falado publicamente para condenar esta situação.

Vital Moreira falou de «conspiração do silêncio» e considerou que o que aconteceu ao deputado do PND foi o «aniquilamento» dos direitos da oposição.

«Penso que se justificava, para tranquilidade pública, para repor a confiança das instituições, que o Presidente da República viesse dizer aquilo que se está a passar», disse, sublinhando que «não podem continuar a ocorrer situações destas».

Para Vital Moreira, o caso do deputado do PND é «inaceitável», representando a «destruição» dos direitos mais básicos da oposição numa democracia.

Entretanto, o deputado único do PND exigiu a comparência do líder parlamentar do PSD/M Jaime Ramos, terça-feira, na conferência de líderes da Assembleia Legislativa da Madeira, para explicar «o estado de sítio que se instalou na Região».
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