Voos da CIA: Ana Gomes acredita que «PGR arquivou processo por favor político»

A eurodeputada Ana Gomes disse esta terça-feira que «o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não quis fazer», ao arquivar a investigação aos chamados voos da CIA, «talvez agora o Wikileaks faça».

Em declarações à Agência Lusa em Estrasburgo, numa dia em que a assembleia discute a questão das revelações do site Wikileaks, Ana Gomes, cuja participação sobre os voos da CIA levou à abertura de um inquérito pelo Ministério Público, em 2007, reiterou a convicção de que o arquivamento do mesmo foi um «favor político».

«Eu estou persuadida que a PGR arquivou o processo por favor político, por pressões políticas. Os próprios elementos que a PGR conseguiu obter na base das informações que eu lhe tinha transmitido eram por si só justificativos que a investigação prosseguisse», sustentou.

Para Ana Gomes, os «escassíssimos meios de investigação» de que a Procuradoria-Geral dispõe podem ter sido «um factor que pesou» na decisão de arquivar o processo, «mas certamente não o único».

Comentando os documentos que estão a ser tornados públicos pela organização Wikileaks e pelos jornais sobre voos da CIA que alegadamente passaram por Portugal, Ana Gomes apontou que se trata de voos de repatriamento, mas indicou que investigações anteriores demonstraram que houve outros voos, de transferências para prisões utilizando o espaço aéreo português, e em ambos os casos «o governo tinha que ter sabido».

«O governo português autorizou estes voos a sobrevoar o território nacional, e portanto tinha que ter sabido que esses voos eram utilizados para a transferência de prisioneiros, neste caso para o seu repatriamento, da mesma maneira que tinha que ter sabido que todos os outros voos que autorizou para ir a Guantanamo ou para vir de Guantanamo ou para outras prisões, por exemplo em Marrocos, na Líbia, etc, eram voos que levavam prisioneiros», apontou.

A eurodeputada diz que agora resta «esperar que outras revelações o Wikeleaks possa trazer a lume». «O que a Procuradoria-Geral da República não quis fazer, talvez agora o Wikileaks faça. E veremos. Vamos aguardar serenamente», concluiu.

Na segunda-feira, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) anunciou que está a analisar os documentos que estão a ser tornados públicos pela organização Wikileaks e pelos jornais sobre voos da CIA que alegadamente passaram por Portugal.

A informação foi dada pela directora do DCIAP, Cândida Almeida, a propósito de uma notícia que refere que os EUA envolveram o primeiro-ministro, José Sócrates, e o Presidente da República, Cavaco Silva, nos voos da CIA e que a base das Lajes foi usada para repatriar detidos de Guantánamo.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que o inquérito ao caso dos «voos da CIA» que alegadamente passaram por Portugal só poderá ser reaberto se surgirem «factos novos, credíveis e relevantes» que indiciem ilícitos criminais, «o que ainda não aconteceu».

No dia 07 deste mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou no parlamento que não houve qualquer sobrevoo ou escala de repatriamento de detidos de Guantánamo sobre território português nem qualquer pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais.