PT garante que Concorrência não pára OPA por sua causa

A «Agência Financeira» apurou que no passado dia 18 de Agosto, a operadora entregou ao regulador as respostas a algumas questões específicas e dirigidas apenas à PT.

Posteriormente, a dia 23 do mesmo mês, a operadora de Henrique Granadeiro enviou à AdC as respostas ao «teste de mercado» implementado pelo regulador. Num questionário enviado a várias empresas interessadas na OPA, a AdC questionou sobre as vantagens/desvantagens da alienação em conjunto ou fraccionado das empresas ou unidades de negócio em causa.

Este não era um questionário de carácter obrigatório, mas segundo fonte conhecedora do processo, «a PT respondeu ao questionário, e caso a AdC resolva enviar mais perguntas a operadora está disponível para responder».

Neste momento não estão pendentes mais questões, no entanto a operadora está disponível para esclarecer qualquer dúvida do regulador. No entanto, a mesma fonte garante que o processo nunca fica parado por causa da PT.

Contactada pela «Agência Financeira», fonte oficial da operadora recusou-se, no entanto, a tecer qualquer comentário.

Concorrência não adiou prazo para decisão da OPA

A imprensa chegou a avançar que a decisão da AdC tinha sido adiada por estar a aguardar as respostas da PT a algumas perguntas que lhe foram colocadas pelo regulador.

Perante isto, fonte oficial da Concorrência disse à «Agência Financeira» que o relógio da AdC nunca pára por causa da Portugal Telecom, por ser um contra-interessado, só pára quando coloca questões à Sonae ou a reguladores sectoriais como, por exemplo, à Anacom.

Para além disso, a mesma fonte adiantou que o regulador «nunca disse o momento em que ia tomar a decisão final, até porque é muito difícil prever com alguma segurança».

«A AdC não adiou nada. A decisão está dentro do prazo para ser tomada tem um prazo limite, ainda não se chegou lá, portanto ela não foi adiada».

«A AdC decidirá o mais rápido possível assim que tiver o processo encerrado. O prazo limite são 90 dias, só que entretanto já foram interrompidos, e não sei se não vai ser interrompido novamente. Como a AdC tem esses 90 dias úteis para decidir não está a esgotar o prazo legal. Até pode decidir em Outubro, que está no prazo. Não houve nenhuma razão inesperada para o prazo se alargar de novo», disse a AdC.

A mesma fonte escusou-se a prestar mais declarações sobre o processo, acrescentando apenas que o processo continua a decorrer, e que estão a ser analisadas as respostas ao teste de mercado.

Apesar de o prazo legal ser, efectivamente de 90 dias, acrescido apenas dos períodos em que o prazo é suspenso enquanto a AdC aguarda respostas das entidades questionadas, no passado dia 24 de Maio, o presidente da entidade, Abel Mateus, dizia: «penso que vamos cumprir a data e, até final de Julho, teremos uma decisão».

Face a esta expectativa de Abel Mateus, a decisão está, de facto, atrasada.