Combustíveis: Concorrência não detecta sinais de concertação

A Autoridade da Concorrência (AdC), a quem o Governo pediu uma investigação sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal, não encontrou sinais de concertação entre as várias companhias petrolíferas a operar no mercado nacional no que se refere à fixação dos preços da gasolina e gasóleo.

A conclusão foi apresentada pelo presidente da autoridade, Manuel Sebastião, esta manhã no Parlamento.

De acordo com o responsável, a investigação da AdC analisou o comportamento das seis petrolíferas no mercado português e concluiu que o número de subidas de preços, valores dessas subidas e os timings das mesmas «não são uniformes, embora revelem algum paralelismo de comportamentos».

Um paralelismo que se deve ao facto de as empresas petrolíferas seguires «de muito perto as alterações dos preços nos mercados internacionais, tanto na gasolina como no gasóleo».

«Não encontrámos indícios de entendimento ilícito entre duas ou mais empresas, nem indícios de associação de empresas no sentido de alterar preços. A informação sobre os preços está disponível, toda a gente sabe os preços internacionais», continuou o presidente da AdC.

Quanto a comportamentos ilícitos por parte das operadoras, o responsável foi claro: «não conseguimos encontrar. Os comportamentos tendem a ser uma adaptação comercial ao próprio mercado».

Galp não inflaciona preços à saída da refinaria

No que se refere aos preços praticados pela Galp à saída da refinaria (já que a companhia nacional é a única a desempenhar esta actividade de refinação em Portugal), a AdC também não encontrou indícios de que a mesma «se tenha desviado dos preços praticados a nível internacional à saída da refinaria». Ou seja, «não há indícios de não correspondência razoável entre os preços da Galp e os preços dos mercados internacionais».

«Num mercado em que os preços sem impostos são fortemente condicionados pelos preços internacionais e em que há um grande conhecimento entre as operadoras do que as outras fazem, as operadoras tendem a adoptar um paralelismo de comportamento e a acompanhar a tendência do mercado», explicou Manuel Sebastião.

Contas feitas, a AdC concluiu que os preços antes de imposto em Portugal são semelhantes à média da União Europeia, tal como são depois de incluidos os impostos. Do mesmo modo, o peso dos impostos no preço de venda ao público é semelhante em Portugal e na média da Europa, sendo que as maiores diferenças surgem na comparação com Espanha. «Não é Portugal que tem preços mais altos nem maiores impostos, é a Espanha que tem preços mais baixos e impostos mais baixos que a Europa», explicou o presidente, acrescentando que, depois de impostos, os preços em Portugal, face a Espanha, são cerca de 25 cêntimos superiores.