Produtores de leite enfrentam a maior crise de sempre

Os produtores de leite pedem apoios para enfrentar «a maior crise que há memória» propondo uma linha de desendividamento de médio-longo prazo e o acesso a ajudas ao investimento na adaptação das explorações, afirmou esta quarta-feira, à agência Lusa, fonte da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

O vice-presidente da CAP, José Oliveira, salientou que desde 2005, mais de 4.600 produtores de leite deixaram a actividade, número a que acresce as situações de abandono na campanha terminada em Março.

«Muitos produtores cessaram a actividade porque as empresas faliram ou porque não ganham para pagar os custos de produção», disse José Oliveira, especificando que, desde Março de 2008, os preços do leite na produção caíram cerca de 35%, enquanto os factores de produção, como rações e medicamentos, subiram 30%.

Para enfrentar as dificuldades, os produtores defendem a criação de uma linha de desendividamento, para um mínimo de 10 anos e o acesso a ajudas ao investimento para cumprir as regras relativas ao ambiente e bem-estar animal.

A linha de crédito de 175 milhões de euros anunciada para apoiar os agricultores e a agroindústria, no quadro da actual crise económica, «não serve aos produtores de leite pois tem um prazo de quatro anos e quem beneficou de apoios não pode candidatar-se», segundo o responsável da CAP.

O que diz o ministro

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, esclareceu que «os agricultores que recorrem a apoios no âmbito da Agricultura, como o Proder [programa para o desenvolvimento rural] podem candidatar-se à linha de crédito».

Só quem recebeu ajudas através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) «não pode candidatar-se» àquela linha de crédito, referiu o ministro, recordando que «os apoios de Estado têm de seguir regras muito específicas» definidas pela União Europeia.

Contrariando as preocupações da CAP neste aspecto, Jaime Silva avançou que alguns produtores de leite já recorreram àquele instrumento para renegociar os seus créditos.

O vice-presidente da CAP aponta igualmente a necessidade de manter em 70% a obrigação de preencher a quota atribuída a cada produtor, não passando para 85%, como está previsto e «dar uma margem de 10% para que não seja retirada quota ao agricultor» em caso de incumprimento.

Para a CAP, é importante que o sector do leite seja considerado uma fileira estratégica de modo a ter acesso a apoios do Proder para os investimentos necessários de modo a que as explorações cumpram as regras ambientais e de bem-estar animal, obrigatórias a partir de 2010.

O ministro da Agricultura estranha esta referência da CAP, pois na reunião da comissão consultiva do leite, realizada a 7 de Abril, foi proposto que «o sector do leite fosse tratado como fileira estratégica em termos de investimento», uma medida a que se juntam outras como um prémio adicional para produção de leite biológico.

«A CAP, que foi uma das organizações presentes na reunião, como a Confagri ou a Fenalac, sabe que já foi avançada a situação de o leite passar a ser uma fileira estratégica», realçou o ministro.