Associações portuguesas defendem harmonização do ISP

A Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defendem uma harmonização do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Aliás, esta é defendida como essencial para «atenuar os factores que distorcem e penalizam a competitividade das empresas nacionais, principalmente nos casos em que um diferente enquadramento fiscal relativamente a Espanha coloca sectores específicos numa situação particularmente grave».

Maior concorrência

Ao mesmo tempo, as três entidades querem promover mais concorrência nos sectores dos combustíveis e da electricidade em Portugal. O objectivo é adquirir energia mais barata mas, para isso, é necessário que existam fornecedores em concorrência.

«Nos combustíveis deve-se promover o aumento da concorrência na tancagem, principalmente nos portos, enquanto na electricidade deve-se assegurar que não existem obstáculos físicos, regulamentares, de mercado, ou outros à importação de energia eléctrica», revelam em comunicado.

Uma outra solução para aumentar a competitividade neste sector passa por aumentar a interligação entre Portugal e Espanha e entre França e Espanha.

A AIP, AEP e CIP defendem ainda a implementação de um sistema independente de telecontagem da electricidade, gás e água, de acordo com as recomendações da Comissão Europeia. «Esta deve ser capaz de dar informação inteligente e independente aos consumidores, com o objectivo não apenas de promover a alteração de comportamentos de consumo, mas principalmente como forma de estimular a concorrência e a transparência dos sectores», conclui.