Bruxelas aprova garantias de 20 mil milhões à banca portuguesa

A Comissão europeia (CE) aprovou esta quinta-feira os planos de resgate propostos por Portugal e também o da Suécia. O executivo comunitário considerou que os planos são necessários para fazer face à crise financeira e que contêm garantias suficientes para evitar distorções indevidas por causa da concorrência.

De referir que o plano português, comunicado a Bruxelas no dia passado dia 15 de Outubro, consiste numa garantia de 20 mil milhões de euros que cobrirá a dívida nova que emitam os bancos em Portugal com vista a fornecer liquidez ao sistema financeiro.

Por seu lado, o plano sueco comunicado a 27 de Outubro, consiste num regime de garantias para cobrir a emissão de dívida para apoiar os bancos solventes e as entidades de crédito com dificuldades para aceder ao mesmo. O valor total de dívida a cobrir terá um limite de 150 mil milhões de euros.

Num comunicado, a comissão destaca que ambos os sistemas prevêem um aceso não discriminatório porque poderão refugiar-se nele os bancos e entidades de crédito que exerçam a sua actividades em Portugal e na Suécia. A garantia é concedida com uma remuneração face às condições do mercado, tal como recomendou o Banco Central europeu (BCE) e o seu período de activação estará limitado até 2009.

No que toca a Portugal, o beneficiário que tenha recorrido a uma garantia deverá devolvê-la ao Estado, sendo reembolsado o empréstimo e trocando-o por acções preferentes. Além disso, as autoridades portuguesas comprometeram-se a enviar para Bruxelas uma plano de viabilidade para estes bancos. Incluídas estão também salvaguardas para evitar uma expansão abusiva da banca que recorram a esta garantia.

Recorde-se que, os cinco maiores bancos portugueses, já admitiram que irão recorrer às garantias do Estado.

Para além de Portugal e da Suécia, recorde-se que Bruxelas também já aprovou os planos de resgate bancário do reino Unido, Dinamarca, Irlanda e Alemanha. No caso da vizinha Espanha, o Executivo comunitário está a aguardar mais informação sobre o plano de ajuda aos bancos aí sediados.