Abono de família pré-natal já em Setembro

A mesma fonte oficial explicou que, mesmo que esta prestação social não esteja em vigor nesta data, será paga com retroactividade ao início de Setembro. «Estar em vigor no início do mês que vem será difícil, porque existem percursos legais para estas questões, e prazos a respeitar», disse. O decreto-lei tem, nomeadamente, de ser ainda aprovado pelo Presidente da República.

Esta prestação será paga às mães desde o terceiro mês de gravidez até ao final da gestação. Apesar de o Ministério admitir que esta medida não pretende fazer aumentar o número de nascimentos em Portugal, a mesma faz parte de um pacote de incentivos à natalidade, que prevê também a duplicação do abono para o segundo filho, a triplicação para o terceiro, etc.

Os montantes vão depender dos rendimentos dos agregados familiares. Para o primeiro escalão, o abono pré-natal será de 783 euros e para o último de 193 euros. No total, o Ministério estima uma despesa de 100 milhões de euros com estas medidas.

«Se os níveis de natalidade em Portugal mantiverem o comportamento dos últimos anos, apontamos para uma despesa de 100 milhões de euros», explicou a fonte oficial do Trabalho e Solidariedade Social, acrescentando que «em 2006 nasceram em Portugal 104 mil bebés».

90% dos nascimentos incluídos

O Ministério acredita ainda que 90% dos nascimentos serão incluídos no pagamento deste abono pré-natal, tendo em conta o que aconteceu no passado recente. «Dos 104 mil nascimentos registados em 2006, 96 mil tiveram direito ao abono de família. Apenas as famílias do escalão mais elevado de rendimento, que ganham mais de 800 contos por mês, ficaram excluídos. Portanto, tudo aponta para que a grande maioria das famílias, incluindo as de classe média e até média alta, tenham acesso ao abono pré-natal».

Portugal é um dos países europeus com menor nível de apoios directos à natalidade e à maternidade. No entanto, como destacou recentemente o ministro da tutela, «em Portugal, uma parte substancial do apoio às famílias é concedido não directamente, mas através do financiamento ao funcionamento das instituições que apoiam as famílias. Temos um fortíssimo apoio público na rede de creches, que, conjuntamente com lares de idosos e centros de dia, representa cerca de mil milhões de euros em transferências anuais».