Estado paga mil milhões por ano para apoiar creches e lares

O número foi adiantado pelo ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, à margem da conferência «Conciliação entre a vida profissional, a vida pessoal e a vida familiar», que decorreu em Lisboa estas quinta e sexta-feira.

O ministro lembrou que, «em Portugal, uma parte substancial do apoio às famílias é concedido não directamente, mas através do financiamento ao funcionamento das instituições que apoiam as famílias. Temos um fortíssimo apoio público na rede de creches, lares de idosos, centros de dia, que representa cerca de mil milhões de euros em transferências anuais».

Vêm aí mais creches e lares com apoio público

Além do apoio ao funcionamento destes equipamentos, o Governo tem também um programa de apoio à construção de mais lares, creches e centros de dia, o PARES.

«Não é possível num país como Portugal, que tem uma taxa de emprego feminina das mais altas da União Europeia, que tem objectivos de manter (e até se possível de reforçar) essa taxa, e de melhorar a qualidade de vida das pessoas, ao mesmo tempo que se pretende favorecer a natalidade, sem uma rede de apoio às famílias e, em particular, de apoio às crianças.

Nós identificámos como principal fragilidade a rede da primeira infância, as creches, e foi por isso que definimos para esta legislatura o objectivo de atingir a meta de Barcelona, que é a criação de equipamentos que cubram, pelo menos, 33% da população alvo, ou seja, das crianças até aos três anos. Nós tínhamos em 2004 um valor próximo dos 22%, e por isso fixámos um objectivo de crescer em 50%», explicou.

O Programa PARES teve já duas fases de candidatura, uma delas está em fase de concretização e outra ainda em fase final de aprovação. Relativamente à primeira fase, «a generalidade dos contratos de financiamento foram já assinados, com várias centenas de instituições, em todos os distritos do País e elas estão agora a iniciar as suas obras». O ministro não sabe quando estarão abertas as creches e os lares, uma vez que a fase de construção «depende da natureza dos equipamentos e da dimensão», mas considerou que os prazos oscilam entre os 15 e os 22 meses, para as obras de maior dimensão. E lembrou que «o Governo aprovou uma legislação que foi ontem aprovada pelo Presidente da República para aligeirar os procedimentos de contratação para este programa de forma a podermos obter uma resposta mais rápida».

Já na segunda fase do PARES, «estamos a finalizar a alista de aprovação das candidaturas e passaremos depois à fase de contratualização com as instituições que se candidataram, quer a creches, quer a lares, quer a instituições para deficientes para que elas possam iniciar os seus equipamentos. Esta segunda fase tem aproximadamente 95 milhões de euros de apoio público».

E «as creches terão seguramente mais de 40% do valor global deste investimento que rondará os 200 milhões de euros».