Presidente da CMVM compara BPP com caso Madoff

[ Notícia actualizada às 18:28, com posição do BPP]

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) comparou esta quarta-feira o caso que envolve o Banco Privado Português (BPP) com a fraude Madoff e descreveu a situação da instituição portuguesa com o facto de partir de «veículos fictícios, com activos fictícios».

Em audição na comissão de orçamento e finanças, que decorreu no Parlamento, Carlos Tavares disse, no entanto e sem particularizar, que a crise também já demonstrou «que os que tiveram este tipo de actuações pagaram por elas».

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Já sobre o futuro do BPP, o responsável lembrou que qualquer solução tem de passar pelo compromisso de um tratamento equitativo dos clientes e que o património dos mesmos tem de ser «devidamente reposto».

No entender da CMVM, os activos que integram veículos offshore onde foram feitas as aplicações pertencem aos clientes e não farão parte da massa falida em caso de eventual insolvência.

«Em muitos casos não estamos perante gestão de fortunas mas de aforradores de pequena e média dimensão», disse ainda Carlos Tavares, que sublinhou novamente que este tipo de situações não devia acontecer na banca.

Houve mesmo clientes mal informados

No entender do presidente da CMVM, quem está na banca não pode ter comportamentos deste tipo: «Não deveria ter sido possível e é preciso apurar quais os controlos que falharam. Não gosto de presumir que fazemos tudo bem feito e vamos aprendendo com isto, (com) as coisas que não julgávamos possíveis acontecer», sustentou.

Já aos jornalistas, Carlos Tavares referiu que é preciso analisar caso a caso e que há documentos que sustentam as aplicações subscritas pelos clientes do BPP: «Há casos em que os clientes não foram devidamente informados», reconheceu.

Sobre a proposta de um megafundo que seria proposto aos clientes do BPP, Carlos Tavares disse que a CMVM não tem de concordar ou não com a solução, mas sim apreciar a proposta que venha a ser feita. Até ao momento, houve só alguns contactos com o regulador do mercado financeiro, mas ainda não existe proposta formal.

Em resposta a estas declarações, o banco optou por não comentar directamente, mas avançou em comunicado que desde sempre a actual administração «reconheceu os contratos celebrados pelos clientes com o banco, designadamente no que respeita aos chamados contratos de retorno absoluto com garantia de capital».

Por fim, reitera o seu empenho em encontrar, em sintonia com as autoridades, «a melhor solução possível», respeitando os compromissos assumidos.