Vai ser obrigatório reporte diário de vendas de acções a descoberto

O regulador do mercado accionista decidiu esta sexta-feira tornar obrigatório o reporte diário à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de informação sobre as operações a descoberto, ou de «short-selling», de acções.

Segundo a agência «Lusa», a medida entra em vigor já na segunda-feira e o Conselho Directivo da CMVM anunciou-a no final de uma reunião extraordinária, adiantando que ela «recai sobre os membros da Euronext Lisbon e sobre os membros do sistema de negociação multilateral PEX».

As operações a descoberto («short-selling») são operações em que o vendedor não tenha a titularidade dos valores e as operações em que o vendedor detém essa titularidade por via de empréstimo ou de outra forma de crédito.

«Os valores mobiliários abrangidos são as acções e os valores que dêem direito à sua aquisição, subscrição ou conversão», adianta a CMVM, indicando que «deverão ser reportadas as quantidades de valores mobiliários objecto de operações a descoberto desde que tenham sido realizadas na Euronext e no PEX».

«Esta instrução entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 22 de Setembro, e o primeiro reporte de informação

deverá ser feito até às 12h00 do dia seguinte», especifica.

Actual contexto justifica posição

A CMVM diz que «a adopção destes procedimentos especiais de supervisão e o acompanhamento mais próximo de certas actuações que poderão configurar práticas de manipulação de mercado ou violação do dever de defesa de mercado justifica-se pelo actual contexto dos mercados».

A CMVM entende que é necessária a recolha, de forma sistemática e com frequência diária, de informação sobre todas as operações de venda a descoberto que sejam efectuadas, designadamente sobre acções que se encontrem admitidas à negociação em mercado regulamentado a funcionar em Portugal.

Recorde-se que, já esta semana, os reguladores dos mercados norte-americano, a Securities and Exchange Commission (SEC), e britânico, a Financial Services Authority (FSA), proibiram temporariamente as operações de venda a descoberto de determinadas acções, para proteger os investidores e os mercados.

Estas medidas foram tomadas face ao actual cenário de crise financeira é nesta conjuntura que a CMVM e outros supervisores europeus decidem a obrigatoriedade de um reporte transparente das operações de «short-selling».

A Euronext Lisbon registou esta sexta-feira a maior subida de sempre, tendo fechado a ganhar 8,03 por cento, e com todos os títulos em alta, com destaque para o sector bancário.