Apetro: taxa Robin dos Bosques vai penalizar indústria

A taxa Robin dos Bosques, que foi aprovada recentemente pelo Governo, vai penalizar a indústria petrolífera. Esta é a opinião do secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), José Horta.

«Este imposto vai penalizar uma indústria que sempre tem deixado o país abastecido», alerta o responsável à margem da audição sobre a evolução do preço dos combustíveis, no Parlamento.

Aliás, no entender do responsável, «os industriais não vêem com bons olhos que sejam acarretados novos encargos».

José Horta mostra-se, no entanto, confuso em relação à aplicação desta taxa. «O Conselho de Ministros falava de uma taxa autónoma, depois o secretário de Estado falou de um adiantamento e os fiscalistas dizem que não entendem», salienta, acrescentando ainda que «não é claro que esta taxa é independente do IRC pago pelas empresas».

Para esclarecer estas dúvidas, o secretário-geral da Apetro tentou entrar em contacto com o secretário de Estado mas sem sucesso.

Recorde-se que esta taxa foi aprovada, na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros. Na altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a criação da taxa Robin dos Bosques, de 25 por cento, que se destinará a financiar despesas sociais, terá neutralidade fiscal, não aumentando os custos das petrolíferas.