Entrevista: «O IMOPPI sabe onde as inspecções devem atacar»

Têm ideia do universo sobre o qual vai recair a nova legislação para o sector?

Não sei. Segundo números do INE, fala-se que na construção estão directamente para aí 600 mil pessoas. Já os sindicatos falam que há um desemprego de 50 mil pessoas, mas não é bem um desemprego. Há é uma diminuição. Não podemos falar de desemprego porque continuamos a ter emigração utilizável na construção e temos também uma exportação enorme dos nossos trabalhadores para a vizinha Espanha. O que se passa é que destas 600 mil há muitas famílias. Se somarmos os da promoção imobiliária, os da mediação, mais as dos materiais de construção, as dos condomínios, e como estamos sempre a falar de empresas, se juntarmos a estas os trabalhadores de cada uma, falamos de um universo de mais de um milhão de pessoas. É o número de pessoas que andam envolvidas nisto.

Agora, o problema deste sector é a quem é que ele serve? Serve os 10 milhões de portugueses e todos aqueles que querem comprar casa em Portugal.

E como é que consegue dizer que pode trabalhar só com 20 inspectores?

Temos 20 que podem ir para a rua. Claro que vamos ter que reforçar. Essencialmente, temos que converter muita gente que temos aqui para a inspecção. Há procedimentos que podem ser perfeitamente automatizados na parte da qualificação que vai permitir ter pessoas para se deslocarem para a inspecção. Isso é um facto. O que nos interessa é termos o tal cruzamento de informação. Se tivermos cruzamento de informação que não utilize a realidade virtual, mas a realidade, com um alvo certeiro, não precisamos de grande inspecção, precisamos de quem faça o processo de contra-ordenação para podermos actuar.

Mas está previsto contratarem quantas pessoas?

Temos subindo paulatinamente. Começámos com 13 no sector da inspecção. Na última inspecção já tivemos 10 equipas, de duas pessoas cada uma, e os serviços tiveram que continuar aqui a trabalhar. Há aqui um crescendo. O meu problema agora pode ser um problema de descentralização para estas inspecções ficarem mais baratas ao Estado.



E as equipas têm condições?

Estas 10 equipas para já estão bem apetrechadas. São inspectores que vão para o terreno com um portátil e com ligação à Internet. Têm ligação aos dados que temos aqui todo o dia. É em cima do acontecimento, se não houver problemas de comunicação, porque às vezes também há, podem perfeitamente saber qual é a situação daquela empresa, se a empresa está legal, se não está, se lhe estão a contar uma história, se não. Eu acompanhei esta situação, houve situações de empresas que disseram que tinham entregue, no dia anterior, determinada documentação no IMOPPI e conseguimos saber, na hora, se era verdade ou não. São processos que, com a informática e as comunicações, nunca irão para aqueles números exagerados que existiam há una anos de 1.000 inspectores no Ministério da Agricultura, 1.500 inspectores do trabalho.

Não queremos isso. Queremos estar no terreno, fazer acções que as pessoas notem que hoje estamos aqui, amanhã podemos estar num sítio completamente diferente e pela surpresa.

Têm objectivos definidos para este ano?

Sabemos onde devemos atacar. Ainda agora perguntaram-se: mas só foram a Porto? Por acaso, fomos de Barcelos a Santarém, pela Zona Litoral, mas já tivemos arrastões de correr tudo. Arrastões focalizados. Há inspecções planeadas e outras de surpresa. Há operações que informamos onde vamos. Há outras em que não.

O que é que faz com que umas sejam surpresa e outras não?

De vez em quando achamos que devemos olhar mais à pedagogia do que ao sancionamento. Entramos nos sítios e dizer o que está mal e depois voltamos 15 dias mais tarde e ver-se está tudo bem. Se não teremos que actuar. Temos feito isso. Quando avisamos das inspecções, às vezes, entramos nas vilas e parece que é feriado municipal.

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