Contrabando de tabaco: Fisco tem novas armas

O Fisco tem novas armas para combater o contrabando de tabaco contrafeito. E até lançou uma campanha de sensibilização, que está em curso desde o passado dia 13.

Trata-se de uma iniciativa conjunta da Direcção de Serviços Anti-Fraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos sobre o Consumo (DGAIEC), da Unidade de Acção Fiscal da GNR e da empresa Tabaqueira, e vai alertar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco, desde os grossistas aos consumidores, incluindo os retalhistas, para os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros.

«Com efeito, têm sido encontrados em Portugal cigarros objecto de contrabando ou contrafeitos, que não cumprem os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Saliente-se ainda que os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal», refere o Ministério das Finanças em comunicado.



Nesse sentido, está a ser distribuído um folheto informativo, intitulado «Os cigarros de origem ilícita afectam-nos a todos», disponível em 5.000 dos principais pontos de venda de cigarros de todo o País.

Nova estampilha dificulta vida aos traficantes

As autoridades nacionais introduziram uma nova estampilha especial para selagem de tabacos, contemplando elementos de controlo e de segurança como o holograma, a introdução de sistemas de controlo automáticos e a proibição da detenção por particulares de produtos de tabaco manufacturado que não tenham a estampilha especial válida, por exemplo, em quantidades superiores a 800 unidades, no caso dos cigarros.

Por outro lado, a empresa Tabaqueira iniciou recentemente a aplicação de uma nova e segura tecnologia de autenticação do produto. Assim, cada maço e volume da marca Marlboro, com excepção, por ora, das versões Marlboro 100¿s, apresentam impresso um código alfanumérico único de segurança de 12 dígitos.

Autenticidade pode ser confirmada por telefone

Através de uma chamada telefónica gratuita e a indicação do respectivo código, todos os intervenientes no circuito de distribuição, dos grossistas aos consumidores, incluindo retalhistas, podem certificar-se do carácter genuíno de cada volume e maço da marca Marlboro.

«Cada código apenas pode ser verificado pelo consumidor uma única vez. Este novo elemento de segurança poderá no futuro ser estendido a outras marcas e é importante para que o consumidor saiba o que pode fazer para não ser defraudado, independentemente da marca que fume», acrescenta o comunicado.