Agricultores exigem regularização do acesso a gasóleo verde

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exigiu esta sexta-feira a regularização da situação que impede mais de 50 mil agricultores de utilizar os seus cartões de acesso ao gasóleo agrícola.

A culpa, diz a confederação, citada pela Lusa, é da falta de actualização dos dados pelos serviços do Ministério da Agricultura.

«Milhares de agricultores começaram o ano de 2009 sem poder utilizar os seus cartões de acesso ao gasóleo agrícola devido aos plafonds dos mesmos não terem sido actualizados pelos serviços do Ministério da Agricultura», refere o comunicado da CAP, onde a mesma «exige do ministro da Agricultura a rápida regularização desta situação que, a não ser ultrapassada com celeridade, provocará prejuízos aos agricultores».

Já o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, esclareceu que a Lei refere que os beneficiários das isenções e taxas reduzidas do imposto sobre produtos petrolíferos devem ter regularizada a situação junto da Segurança Social e das Finanças.

«Os agricultores foram informados atempadamente que, para beneficiar do gasóleo agrícola, necessitavam de fazer prova de que não tinham dívidas junto da Segurança Social e das Finanças», refere uma informação do Ministério liderado por Jaime Silva, também citada pela Lusa.

Segundo o Ministério, «o normal funcionamento do processo de candidatura ao gasóleo agrícola foi a regra desde o início do ano» e, actualmente, «todos os que cumpriram atempadamente as suas obrigações», ou seja, «mais de 80 por cento» dos agricultores dispõem do gasóleo colorido.