Aplicações bolsistas de José Veiga penhoradas

Segundo apurou o «Correio da Manhã», entre os valores penhorados encontram-se acções do BPI e títulos de participação (valores mobiliários que se encontram numa posição intermédia entre as acções e obrigações e que dão ao seu titular uma remuneração que se decompõe em duas partes: uma fixa e a outra variável em função dos resultados da empresa) do Estoril SAD, do Futebol Clube do Porto SAD, da Cimpor e da EDP.

O destaque vai para um lote de 510 mil títulos de participação do Benfica SAD, também confiscadas pela Administração Tributária.

Por ordem dos Impostos, os valores encontram-se à guarda de várias instituições bancárias, entre as quais estão o Millennium BCP, o Banco Português de Negócios, o Banif e o Banco BPI, que se constituíram como fiéis depositárias até que a dívida seja integralmente paga.

Os activos foram identificados através de um novo programa informático que permite às Finanças descobrir quais os bens móveis e imóveis do contribuinte com dívidas em execução fiscal. Após esta pesquisa, uma outra aplicação, o SIPA ¿ Sistema Integrado de Penhoras Automáticas, congela automaticamente os bens do devedor.

Segundo apurou o «Correio da Manhã», as dívidas de José Veiga remontam a 2000 e envolvem montantes de IVA e de IRS não entregues aos cofres do Estado.

Em relação às acções penhoradas à mulher de José Veiga (25 acções do Banco BPI), é resultado directo do regime de comunhão geral de bens instituído pelo casamento.

Os valores dos bens penhorados não são conhecidos oficialmente, mas fonte da Administração Fiscal explicou ao «Correio da Manhã», que «é da responsabilidade da Direcção-Geral dos Impostos arbitrar um valor para os bens sujeitos a penhora. No caso de se tratarem de títulos mobiliários, normalmente o Fisco socorre-se de especialistas da Bolsa de Valores para poder chegar a um valor de mercado, ou atribui-lhe o valor nominal que foi».

Benfica pagou 129 mil euros

O director-geral do Benfica SAD recebeu, em 2004, cerca de 129 mil euros pelas funções que desempenhou na Sociedade Anónima Desportiva dos «encarnados». A este montante, há que somar mais 36 mil euros pagos também a título de trabalho dependente. No total, José Veiga arrecadou mais de 165 mil euros de vencimentos, o que representa um ordenado mensal superior a 11 700 euros. No relatório e contas da SAD benfiquista relativa ao ano 2004/2005 verifica-se que a rubrica dos custos operacionais totalizou 50,2 milhões de euros, com os custos com pessoal a registarem uma diminuição de 5,2 por cento, fixando-se nos 25 milhões de euros (menos 1,3 milhões do que em 2003/2004).

A administração da SAD explica esta diminuição pela política de controlo da massa salarial que foi seguida, relativamente aos prémios pagos a atletas e a elementos da estrutura do futebol profissional.