Benefícios fiscais custam 1.100 milhões de euros ao Estado

Os benefícios fiscais custaram quase 1,1 mil milhões de euros ao Estado em 2007, mais 21 por cento do que o registado no ano anterior, de acordo com a Conta Geral do Estado, refere a «Lusa».

O documento sobre as contas públicas portuguesas, entregue segunda-feira no Parlamento, mostra que em 2007 a despesa fiscal com benefícios fiscais foi de 1.094 milhões de euros, contra os 905 milhões verificados em 2006, valores que correspondem a impostos que deixaram de ser arrecadados.

O valor total dos benefícios fiscais corresponde a 0,7% da riqueza produzida em 2007.

As isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria colectável e à colecta, as amortizações e as reintegrações aceleradas são alguns exemplos de benefícios fiscais.

A maior fatia recaiu sobre o IRS, representado 37% do total dos benefícios fiscais, e sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, onde os benefícios representaram 24% do total, incluindo benefícios para biocombustíveis e energias verdes.

Os benefícios fiscais em sede de ISP duplicaram o seu peso na receita líquida do Estado e aumentaram 9% face ao ano anterior.

Quanto ao IRC, os benefícios fiscais somaram 235 milhões de euros, mas caíram 6,5% face ao ano anterior, com as deduções ao rendimento a serem os principais responsáveis por esses benefícios.

Em sede de IVA, o Estado deixou de arrecadar 99 milhões de euros devido aos benefícios fiscais, valor próximo dos 95 milhões verificados com os benefícios do Impostos Automóvel (IA) e Imposto sobre Veículos (ISV).