Cálculo da pensão muda primeiro para independentes

O Governo está a estudar novas formas de financiamento para o sistema da Segurança Social. «Há coisas que têm de ser feitas, tanto do lado da despesa como da receita. Já estamos a reforçar o financiamento, de forma transitória, com uma percentagem do IVA. Mas para corrigir no longo prazo os desequilíbrios, sem pôr em causa as finanças públicas e a competitividade das empresas, necessitamos de fontes adicionais», refere o ministro. Sobre quais a as fontes possíveis, e quando questionado sobre a possibilidade de tomar medidas recomendadas no Livro Branco da Segurança Social, como, por exemplo, taxar o valor acrescentado das empresas, os rendimentos do património, impostos sobre a poluição, Vieira da Silva respondeu apenas que «não há muitos mais cenários do que esses, ou se financia por salários ou por impostos».

Assim, a criação de um novo imposto parece ser uma possibilidade, mas o ministro garante não ter ainda uma resposta. «Ao longo de 2006 esse trabalho será desenvolvido e espero ter propostas para debater durante 2006».

Sobre a altura em que a fórmula de cálculo começa a contabilizar toda a carreira, e como defende que «esta reformulação da taxa de substituição deve ser compensada pela subida gradual do valor das pensões», admite que «a proposta será feita nesta legislatura», embora não saiba se terá efeitos até 2009.



Sobre o aumento do salário mínimo para 500 euros até ao final da legislatura, diz o ministro que «só pode aumentar mais se, por um lado, a economia crescer e quando deixar de ser um indexante de quase tudo, desde as propinas até às subvenções aos partidos. O sistema de pensões está largamente indexado a uma percentagem do salário mínimo e isso faz com que a margem de manobra para se fixar o salário mínimo seja muito curta. Quando em 2007 acabar a indexação, o salário mínimo poderá evoluir de modo diferente».