CDS avisa: não há acordo se Governo aumentar impostos

O CDS-PP deixou esta sexta-feira um aviso ao Governo: se o Executivo aumentar impostos no Orçamento do Estado para 2010, não pode contar com o acordo do partido.

No debate quinzenal, que decorre no Parlamento, o líder do CDS, Paulo Portas, foi claro na abordagem: «Se quer aumento de impostos não conta com o CDS», disse, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Esta é a resposta de Portas às declarações proferidas pelo ministro das Finanças, após as reuniões com os partidos, de negociação prévia ao Orçamento. Teixeira dos Santos afirmara quinta-feira que «se algumas das propostas que estão sobre a mesa e que foram apresentadas na Assembleia da República forem para a frente, com consequências que eu acho muito significativas em termos da despesa, eu diria que, com esses agravamentos da despesa que resultam dessas propostas, eu não vejo forma de podermos reduzir o défice sem termos que recorrer a aumentos de impostos».

Declarações que causaram mal-estar no CDS, partido que até tinha aberto a porta a um possível entendimento com o Governo no Orçamento. Agora, o CDS repreende o Executivo: «Quando se negoceia não se ameaça, procura-se o entendimento».

Sócrates, por seu lado, considera que «o Governo não fez ameaças e que, o que fez na quinta-feira «foi mostrar disponibilidade de negociar com todos os partidos».

«Estamos convencidos que vamos chegar a acordo com os partidos da oposição», reiterou o chefe do Governo, explicando que, no seu entender, o Governo tinha o direito de dizer o que disse porque o Parlamento está a provar medidas que vão aumentar a despesa do Estado, quando o que é preciso fazer é reduzir o défice orçamental.

O CDS apelou ao primeiro-ministro para que «em nome do emprego e da economia aceite discutir o Pagamento Especial por Conta (PEC)».

Sócrates foi peremptório na resposta: «O Governo não aceita a eliminação do PEC», conforme proposta do PSD. Posição diferente pode ter o Governo face à proposta do CDS, que passa por uma redução, em vez da eliminação.