Combustíveis podem aumentar 4 cêntimos já em Janeiro

O Orçamento do Estado prevê dois aumentos do ISP para 2007, o correspondente à inflação prevista de 2,1%, e a subida de 2,5 cêntimos anuais por litro programada no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), noticia o «Diário de Notícias».

Caso os dois aumentos sejam aplicados em simultâneo, e com o actual nível de preços do produto, a subida só no ISP vai ser de 3,7 cêntimos por litro na gasolina de 95 octanas e de 3,2 cêntimos no gasóleo rodoviário. Estes valores saltam ainda cerca um cêntimo depois de aplicada a taxa de IVA de 21%. Caso as petrolíferas sigam a regra de reflectir automaticamente a subida da carga fiscal no preço, o aumento total (com ISP e IVA) será de 4,5 cêntimos por litro na gasolina de 95 octanas e de 3,9 cêntimos no gasóleo rodoviário. Na prática haverá um agravamento total de 9,5% no imposto sobre o gasóleo e de 6,6% no ISP da gasolina. No preço ao consumidor, a gasolina sobe 3,7% e o diesel cresce 3,8%.

No ano passado, para evitar um efeito tão agravado sobre os combustíveis, que já estavam sob a pressão da subida do petróleo, o Governo optou por realizar o aumento de imposto em duas fases. Em Janeiro, aplicou os 2,5 cêntimos por litro e ficou à espera de uma conjuntura internacional mais favorável para proceder à actualização correspondente à inflação. No entanto, com o prolongamento da volatilidade nos mercados internacionais até Agosto, este segundo aumento acabou por não acontecer, com consequências negativas para a receita do ISP que deveria ter crescido mais de 8% e deverá progredir menos que 2%.