Combustíveis: Revendedores apoiam intervenção da Concorrência

«Não sei se estão a concertar preços [as petrolíferas que abastecem o mercado português]. Mas, havendo fundo [para a investigação], é preciso ver onde está o mal, e aí o Governo vai precisar de ter uma intervenção muito forte», afirmou esta terça-feira à agência «Lusa» o presidente da ANAREC, Augusto Cymbron.

Em entrevista ao «Jornal de Negócios», o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, revelou que a Autoridade da Concorrência está a estudar se existe concertação de preços entre os distribuidores.

«Tenho ouvido os operadores e as associações de operadores e distribuidores de gasolina e tenho-os encaminhado para a Autoridade da Concorrência no sentido de dirimir o eventual conflito que têm por considerarem que a definição do preço está estranha, por ficarem condicionados ao preço que lhes é fixado pelos abastecedores», afirma.

O presidente da ANAREC reconhece que a liberalização do mercado não trouxe «nenhum benefício para o consumidor», mas, numa postura mais cautelosa do que a do seu antecessor, que chegou a pedir a intervenção da Autoridade, mas recusa atribuir a pouca competitividade dos preços no país a um eventual cartel e afirma que a associação vai «manter-se à margem desta guerra».

Para Cymbron, «pode-se perguntar» porque é que a recente descida do preço do barril de Brent ainda não se reflectiu nos preços finais, mas «é preciso lembrar» que se perdem «duas a três semanas» no transporte de produtos petrolíferos.

Igualmente a valorização do euro em relação ao dólar deveria contribuir para uma redução de preços, mas países produtores «importantes», como o Irão e a Venezuela, passaram a usar a moeda europeia como referência nas suas transacções.

«Temos de esperar o que a Autoridade da Concorrência vai fazer e o que vai apresentar ao Governo, que fez muito bem em levantar a questão», afirmou o presidente da ANAREC à «Lusa».

«Achamos louvável [a intervenção da Concorrência]. Não é a única medida de coragem do secretário de Estado [Fernando Serrasqueiro], que tem-se pautado pelo esclarecimento da verdade e legalidade», afirmou.

A ANAREC, diz Augusto Cymbron, está actualmente «mais preocupada» com o problema da fiscalidade sobre os combustíveis, cuja diferença em relação a Espanha está a «arruinar os negócios de muitas famílias» que operam junto à fronteira.

António Saleiro, ex-presidente da ANAREC e actual líder da associação de revendedores da Petrogal, afirma ter feito uma denúncia sobre a concertação entre distribuidores na definição de preços assim que a Concorrência foi constituída, mas que ficou «em águas de bacalhau».

Para Saleiro, «há uma nítida concertação», e a diferença de preços em relação a Espanha explica-se «pelo facto de existir uma associação que é a APETRO [reúne as principais petrolíferas], que na prática é um cartel».

Prova disso, afirmou à «Lusa», é que o preço dos combustíveis em «todos os postos de abastecimento nas auto-estradas, de diferentes petrolíferas, estão a vender a um preço por litro superior em cinco cêntimos» ao praticado noutros postos.

«Esta é uma falsa concorrência, que foi feita entre a Direcção-Geral de Energia de então e as petrolíferas. Se funcionasse, o mercado variaria consoante a procura, e teríamos preços diferentes por região - no Algarve, Alentejo, Lisboa», afirma.