Défice abaixo do previsto não abre folga nos impostos

O défice orçamental em 2007 vai ficar abaixo do previsto e a meta para 2008 também será revista em baixa. Mas, apesar disso, o Governo não quer falar em redução de impostos.

Défice de 2007 abaixo dos 3% e meta para 2008 será revista

Saída de secretário de Estado dos Impostos não altera metas

Numa altura em que a evolução da economia portuguesa pode ser muito condicionada pelo abrandamento das economias internacionais e pelas incertezas geradas pela turbulência no sector financeiro, poderia ser expectável que o Executivo apostasse num estímulo orçamental à actividade económica, nomeadamente através da redução da carga fiscal. Mas em vez disso, o Governo pede que se continue a melhorar as finanças públicas (reduzir o défice) e explica porquê.

O esforço dos portugueses para melhorar a situação orçamental do País e reduzir o défice tem de continuar em 2008, sob pena de tornar a economia nacional mais vulnerável às incertezas internacionais desencadeadas pela turbulência financeira.

«Temos de resistir a ondas de pessimismo e dar o nosso melhor», disse o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, numa conferência conjunta com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para apresentar a execução orçamental de 2007.

Défice mais baixo pode impedir crédito mais caro

O ministro lembrou que a turbulência nos mercados financeiros se traduz numa maior dificuldade de as nossas instituições financeiras acederem a financiamento internacional e que quanto mais frágeis forem os fundamentais macroeconómicos de Portugal, mais subirá o risco-país e, consequentemente, mais difícil se torna conseguir financiamento.

«Pagamos um prémio pelo financiamento, que depende muito do risco-país. Se a consolidação orçamental não se mantiver no bom caminho, esse risco aumenta e o prémio a pagar será maior. Pagam mais as empresas, porque o crédito é mais caro e mais difícil de obter, pagam mais os portugueses pelo aumento dos encargos financeiros que têm (com os créditos à habitação, por exemplo) e pagam mais também pelo aumento dos encargos com a dívida pública», explicou Teixeira dos Santos

Razões pelas quais «é essencial que os fundamentais macroeconómicos continuem robustos».

Sobre eventuais estímulos à economia, o ministro considera que o Orçamento do Estado para 2008 tem já «um conjunto de iniciativas que apoiam a actividade económica» e não quer falar de baixar impostos.