Especialistas dizem que OE2006 não é arrojado mas é consistente

O economista João César das Neves disse que «o orçamento é melhor do que aquilo que estávamos à espera que fosse». Uma opinião partilhada pela economista do BPI, Cristina Casalinho, que refere que «há um esforço de começar a cortar na despesa de forma racional, sistemática e consistente».

Sobre as projecções macroeconómicas, João César das Neves refere que «está a ajustar na parte de cima do intervalo. É normal que assim seja em todos os orçamentos. Um certo optimismo voluntarista, no sentido de criar até um dinamismo na economia e melhores expectativas».

Para a economista do BPI, o cenário macroeconómico «comporta alguns riscos, designadamente no que se refere às exportações e à evolvente externa, mas vem em linha com as nossas previsões».

Recorde-se que Teixeira dos Santos reviu em baixa as expectativas de crescimento, estimando agora 0,5% em 2005 e 1,1% em 2006.

Receitas e Despesas mais realistas

Apesar de João César das Neves entender que o OE2006 «ainda está um bocadinho longe do que devia ser, e em particular é significativo o facto da maior parte do ajustamento ser feito ainda pelo lado das receitas», reconhece também que o Governo está «muito limitado».

«O problema é que a questão mais grave não é tanto as condições dos trabalhadores, mas o número dos trabalhadores. Anda-se ali à volta, a tratar de interesses secundários, quando a questão central é que há 700 mil funcionários públicos e não se pode mexer nisso. Está a ter-se grandes custos para depois o resultado não ser o que se queria. Não estamos a conseguir ajustar rapidamente», esclarece o professor universitário.

Por seu lado, Cristina Casalinho refere que «parece ter havido algum esforço de transparência». Para além disso, elogia o facto de «ter havido esforço no sentido de deixar de utilizar medidas extraordinárias, trabalhando apenas com receitas correntes».

Sobre as despesas a cortar, a economista entende que são as que se impunham. «É saudável o exercício orçamental, porque é relativamente realista. É exequível».

Embora reconheça que também falta uma reforma efectiva da administração pública, a responsável do BPI entende que as medidas que se mantêm, por exemplo ao nível do congelamento de progressões automáticas, são importantes.

Benefícios ficais e estudos sobre OTA e TGV dispensáveis

Os economistas são unânimes em referir que não entendem o regresso dos benefícios fiscais.

«Porque é que vão repescar os benefícios fiscais da poupança quando até ao ano passado, não houve benefícios e as pessoas fizeram PPR¿s?», pergunta a economista do BPI. E acrescenta que «até a nova taxa máxima de IRS, em termos práticos, não tem muitos efeitos na receita adicional gerada».

João César das Neves vai mais longe dizendo que «não percebi a jogada. Só percebo se houver outro tipo de pressões. O anterior Governo teve os custos de eliminar os benefícios. Voltar a introduzi-los, acho uma tolice sobretudo porque os grandes beneficiários são os bancos e não são as pessoas, porque as taxas de juros são mais baixas nesses produtos exactamente porque têm benefícios fiscais».

A OTA e o TGV também suscitam algum consenso. Para a economista o BPI não se justificava orçamentar mais estudos para estes projectos, quando já há estudos feito. João César das Neves continua a discordar com estes investimentos mas reconhece que estas são bandeiras do Governo. «Acho que não tem justificação é uma tolice».

Em jeito de conclusão, reconhecem ambos que é um documento coerente e exequível, mas agora é preciso passar à execução e depois ter força para não ceder a pressões.