Fisco abriu um milhão de novos processos

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças ao «Diário Económico», foram instaurados 1.304.395 procedimentos de contra-ordenação, valor 28% superior à totalidade de processos instaurados no ano passado e que ascendeu aos 1.018.027.

O organismo avança ainda que «durante esta semana, serão instaurados mais 27.001 processos de contra-ordenação a contribuintes que não efectuaram na totalidade os pagamentos por conta do IRC de 2005 e 19.646 processos a contribuintes que não entregaram a declaração anual de 2004» e que deveria ter sido entregue até ao final de Junho de 2005.

No próximo ano a DGCI vai continuar a combater a fraude e evasão fiscal e vai instaurar «processos de contraordenação aos contribuintes de IRS que não efectuaram os pagamentos por conta deste imposto». Para as Finanças, estes resultados «evidenciam um aumento da capacidade da DGCI em detectar e sancionar infracções fiscais».

Valor das cobranças quadruplica

Assim, a DGCI cobrou até Outubro deste ano o quádruplo do valor arrecadado em 2003, em resultado da aplicação de coimas por infracções fiscais. O montante conseguido nos primeiros 10 meses deste ano atingiu 136,27 milhões de euros, valor representa quase o quádruplo dos 38,34 milhões registados em 2003.

Ainda segundo o «DE», por outro lado, o valor arrecadado é já superior ao total de 2005, quando totalizou 132 milhões de euros, «prevendo-se que até ao final do corrente ano o valor total da cobrança de coimas seja de cerca de 160 milhões de euros». O ministério adianta ainda que «a maioria das coimas foi paga voluntariamente».