Governo acusa sindicatos de não quererem mudar Função Pública

O ministro das Finanças e da Administração Pública, Fernando Teixeira dos Santos, acusou hoje os sindicatos de estarem constantemente contra qualquer proposta de reforma do sector o que revela a vontade de manterem a situação actual.

Em reacção às críticas feitas hoje pelos sindicatos sobre a proposta do regime de mobilidade dos funcionários públicos, Teixeira dos Santos afirmou aos jornalistas que as estruturas sindicais estão contra todas as propostas de alteração e apontou como exemplos a reestruturação das carreiras e o sistema de avaliação.

«Dizem que são a favor das carreiras, mas estão contra a proposta do governo, dizem que são a favor de uma avaliação na função pública, mas são contra a proposta do executivo», criticou o ministro, concluindo que os sindicatos «estão contra a mudança na administração pública».

Questionado sobre se o governo estava disponível para alterar a proposta, Teixeira dos Santos garantiu que a proposta é para ser discutida e aperfeiçoada com as sugestões dos sindicatos.

O novo regime de mobilidade dos funcionários públicos, aprovado quinta-feira pelo governo, prevê mecanismos de mobilidade geral, que já existem e que têm a ver com a troca, cedência ou destacamento de funcionários entre serviços, e mecanismos de mobilidade especial.

São estes que têm criado maiores receios entre funcionários e sindicatos, por preverem várias fases de inactividade com perda gradual de remuneração.

Segundo o ministro, o processo de selecção dos trabalhadores para entrarem em situação de mobilidade especial depende da análise feita pelos serviços, que passará pela avaliação do funcionário, pelo seu percurso profissional, experiência e capacidade de adaptação ao serviço.