Governo vai arrecadar 100 milhões com taxa «Robin dos Bosques»

A taxa «Robin dos Bosques» vai permitir arrecadar 100 milhões de euros em termos de receita.

A garantia foi dada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro José Sócrates durante o debate «Estado da Nação».

Recorde-se que esta taxa foi aprovada também esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Na conferência de imprensa após a reunião, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a criação da taxa Robin dos Bosques, de 25 por cento, que se destinará a financiar despesas sociais, terá neutralidade fiscal, não aumentando os custos das petrolíferas.

«Esta taxa não incidirá sobre lucros extraordinários (das petrolíferas), mas sim tributará à cabeça a valorização patrimonial (das companhias petrolíferas)», declarou Carlos Lobo, citado pela agência «Lusa».

Mais aumentos da gasolina postos de lado

O mesmo membro do Governo fez questão de frisar a ideia de «neutralidade fiscal» inerente à medida do executivo, porque essa valorização patrimonial das empresas petrolíferas, que agora o Estado cobra à cabeça, «já era alvo de incidência por parte da administração fiscal».

Nesse sentido, Carlos Lobo afastou a possibilidade de a criação desta taxa motivar depois um aumento dos preços da gasolina.

«Esta taxa é uma forma neutral de ir buscar imposto à valorização patrimonial sem ter impacto nos custos das empresas», justificou.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a chamada taxa Robin dos Bosques «não é mais do que a alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo detidos pelas empresas de comercialização e de fabricação de produtos petrolíferos».

«Basicamente trata-se de alterar o sistema de contabilização, passando-se para um novo de custo médio ponderado. Isto traduz-se na reactivação fiscal da valorização patrimonial positiva que os stocks sofreram por efeito do aumento do preço do petróleo», disse.

Com o sistema que se encontrava em vigor, em termos contabilísticos, a valorização não tinha reflexos fiscais, mas com o sistema de custo médio ponderado essa valorização passa a ter um efeito fiscal.

Taxa mais dura que em Itália

Nas respostas aos jornalistas, Carlos Lobo fez questão de dizer que a medida será mais dura em Portugal do que na Itália, onde a taxa Robin dos Bosques é de 16%.

«Em Portugal terá um efeito mais brutal do que em Itália, já que será de 25%», declarou.

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