IRS: Fisco promete pagar todos os reembolsos até 30 de Junho

O Ministério das Finanças promete que todas as declarações de IRS relativas a 2008, desde que entregues dentro dos prazos legais e sem incorrecções, serão liquidadas até ao final de Junho. Ou seja, toda a gente receberá os reembolsos (ou as notas de cobrança se houver lugar ao pagamento de mais imposto) até ao final deste mês.

«Os reembolsos relativos à 2ª fase estão em curso e estarão concluídos até dia 30 de Junho», garantiu fonte oficial das Finanças à Agência Financeira.

Uma boa notícia para milhares de portugueses, que contam com os reembolsos para ajudar a pagar as tão esperadas férias.

Recorde-se que o prazo previsto na Lei para a liquidação das declarações relativas à 2ª fase vai até ao final de Setembro, mas que o Fisco decidiu este ano antecipar os reembolsos, começando a pagá-los no mês seguinte ao da entrega.

No caso da primeira fase, cuja entrega pela Internet terminou em Março, os reembolsos foram feitos em Abril e ultrapassaram os 515 milhões de euros.

À semelhança do que se tem verificado nos anos anteriores, este ano registou-se uma elevada adesão dos contribuintes à Internet para a entrega das declarações electrónicas do IRS, tendo sido recepcionadas por esta via 1.272.373 declarações. Este número representa um aumento de 10 por cento em relação ao ano anterior.

Daqui para a frente será ainda melhor: os reembolsos do imposto que forem de baixo risco serão devolvidos de forma instantânea já em 2010. O objectivo é implementar um sistema de liquidação e de emissão de reembolsos online. A nova aplicação do Fisco destina-se a contribuintes com «reembolsos de pequeno valor» e sem historial de execuções fiscais.

A administração fiscal ainda não definiu quais os escalões de rendimento que poderão beneficiar do reembolso quase imediato do imposto.