Lista de 288 contribuintes deve 130 milhões ao Fisco

Da lista constam apenas 49 empresas e nenhuma delas tem dívidas acima de um milhão de euros. Acima deste valor, são também apenas 15 os contribuintes particulares.

O número de devedores expostos foi muito inferior aos 3.998 esperados. Segundo o Ministério das Finanças, esta redução deve-se ao facto de muitos contribuintes terem preferido pagar as suas dívidas antes da publicação da lista, para evitar a exposição pública.

Além disso, existem também muitos casos de contribuintes que recorreram e que pediram audições prévias. Para esses contribuintes, nos casos em que os processos ainda não estão concluídos, o Fisco preferiu não divulgar os nomes, para diminuir os riscos de erro na lista. À medida que os processos forem sendo esclarecidos, aqueles em que se confirmar a existência de dívidas, passarão a constar da lista, pelo que se espera um aumento dos nomes disponíveis durante o mês de Setembro. Quem consta da lista e entretanto pagar o que deve, verá o seu nome eliminado num prazo de quatro a cinco dias.

Segundo o Ministério, os contribuintes que correram a saldar as suas dívidas antes da publicação da lista fizeram entrar nos cofres do Estado cerca de 20 milhões de euros.

O Governo tinha também já anunciado que, no futuro, pretende divulgar mais listas, de devedores com montantes mais baixos em falta. Assim, em Janeiro, serão conhecidos os nomes dos cidadãos com dívidas acima dos 40 mil euros e das empresas com dívidas acima dos 80 mil. A lista agora publicada, recorde-se, diz respeito a dívidas acima de 50 mil euros e 100 mil euros, respectivamente.

A lista está disponível em www.e-financas.gov.pt. Para aceder basta escolher a opção «Lista de Devedores» no menu que surge do lado esquerdo da página.