Mais de metade dos professores universitários sem vínculo definitivo

Em conferência de imprensa, Álvaro Borralho, da comissão sindical de Ponta Delgada do SneSup, adiantou que a situação laboral precária atinge entre 50 a 60 por cento dos docentes da universidade açoriana, que não têm direito a subsídio de desemprego.

O sindicato, que está a desenvolver no país um conjunto de iniciativas para pressionar o Governo da República a criar um subsídio de desemprego para docentes do Ensino Superior, alertou que os professores podem estar 20 anos na carreira sem obter um vínculo definitivo à Função Pública.

«Trata-se da carreira mais precária de Portugal», declarou o membro da comissão de Ponta Delgada do SneSup, ao explicar que, até que os docentes tenham um vínculo definitivo, dispõem de uma espécie de contrato a prazo, que pode não ser renovado e sem direito a subsídio de desemprego.

Álvaro Borralho deu o exemplo de quatro professores que há três anos foram dispensados, pois tinham contratos anuais que não foram renovados.

O sindicato lamentou, ainda, que o tempo de serviço no Ensino Superior destes docentes não seja contabilizado para efeitos de docência noutros graus de ensino.

«No caso dos professores do Ensino Secundário foi criado um subsídio de desemprego em 2000», argumentou Álvaro Borralho, ao assegurar que existe um parecer do Tribunal Constitucional «exortando os poderes a legislar» da mesma forma para os docentes do Ensino Superior.

«Já se passaram cinco anos e existe pouco interesse por parte da Assembleia da República em legislar neste sentido», disse Álvaro Borralho, que adiantou que a comissão sindical vai realizar hoje, no pólo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, uma reunião «alertando para esta realidade» das condições laborais de docentes que estão em situação precária.

Segundo Álvaro Borralho, alguns dos colegas desconhecem inclusivamente que não têm direito a subsídio de desemprego, daí a necessidade de alertar também os alunos para a situação precária dos professores universitários.

Alertou, também, que universidades atravessam «diversas dificuldades» com a cessação de contratos e o número de alunos a «diminuir consideravelmente», o que torna «cada vez maior» o risco de desemprego para profissionais «altamente qualificados, sujeitos a provas públicas e concursos».