Majoração do abono de família chega a um milhão de pessoas

A majoração do abono de família para agregados carenciados abrange um milhão de beneficiários e tem um custo mensal de 10 milhões de euros, ou seja, 120 milhões num ano, afirmou esta terça-feira o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, citado pela «Lusa».

Vieira da Silva falava numa audição conjunta das comissões parlamentares de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e de Ética, Sociedade e Cultura.

No final da reunião, o governante especificou aos jornalistas que esta medida, recentemente decidida e destinada a famílias com rendimentos do 1º e 2º escalões, tem efeitos para o segundo semestre deste ano, implicando, por isso, «uma despesa de 60 milhões de euros em 2008».

Na intervenção perante os deputados das comissões, Vieira da Silva fez um balanço das acções a decorrer em várias áreas da responsabilidade do seu Ministério, salientando que o sistema de Segurança Social tem tido uma evolução próxima das «perspectivas definidas no Orçamento de Estado para 2008».

Nove mil milhões no fundo de estabilização financeira em 2008

Nas contribuições, os valores acumulados estão acima do orçamentado ao crescerem 6,4 por cento em termos nominais, enquanto a despesa «segue em linha com o orçamentado» o que vai permitir «alcançar os nove mil milhões de euros», no âmbito do fundo de estabilização financeira, em 2008, referiu o ministro.

A despesa destinada a reforçar a coesão social foi reforçada passando de 9,1 para 10,3% da despesa total, frisou o ministro.

O rendimento social de inserção «teve um ligeiro acréscimo num quadro de estabilidade de beneficiários nos últimos anos» em cerca de 344 mil e, destes, 144 mil têm menos de 25 anos.

O tema do rendimento social de inserção deu origem a várias questões e críticas da parte dos deputados da oposição, principalmente CDS/PP, respeitantes à fiscalização do cumprimento das condições exigidas para a sua atribuição ou à realização de contratos de inserção.