Ministério vão partilhar funcionários para poupar

O ministro das Finanças e da Administração Pública deu hoje posse ao secretário-geral do seu ministério, António de Mendonça Canteiro, que vai ser responsável pela racionalização de estruturas.

«A partilha de serviços comuns nos Ministérios permitirá a eliminação das várias repetições de estruturas que actualmente existem na prestação de serviços da Administração Pública, potenciando desta forma a redução de custos e o aproveitamento de economias de escala», disse o ministro Fernando Teixeira dos Santos na cerimónia de tomada de posse, explicando que «será muito ao nível da Secretaria-geral de cada Ministério que se podem criar as condições para estas economias».

Teixeira dos Santos lembrou que, no sector privado, a partilha de serviços pode gerar reduções de custos entre 25 e 55%, e adiantou que, no sector público, o potencial de redução é também «substancial».

«Queremos ter uma lógica de organização dos vários organismos públicos que vise duplicações de serviços, há áreas de serviços que podem ser prestadas numa lógica de serviços partilhados, como as áreas dos recursos humanos, da sua gestão, dos serviços de contabilidade, de gestão orçamental, as próprias tecnologias de informação, cuja racionalização vai permitir eliminar a duplicação de vários serviços análogos espalhados pelos vários serviços», disse.

Quando questionado sobre qual a poupança prevista, o ministro disse que «é ainda cedo para se fazer qualquer avaliação quantitativa desse tipo de impacto. Depois desta reorganização das estruturas de topo, vamos ter de descer às estruturas de segunda e terceira linha, onde essas duplicações se verificarão com maior frequência e só nessa altura é que poderemos fazer uma avaliação dessa natureza».

Medidas avançam no segundo semestre

As situações mais críticas de duplicação de recursos foram identificadas por uma comissão e o Governo conta, ainda esta semana, apresentar o essencial das medidas a tomar para eliminar este «desperdício». A implementação dessas medidas deve ocorrer no segundo semestre do ano.

Ainda não se sabe o que acontecerá aos efectivos que «sobrarem» depois da eliminação da duplicação de funções, podendo ser redistribuídos por outros serviços ou passar ao quadro de supranumerários.