Ministros das Finanças e Obras Públicas divergem na OTA e TGV

À entrada de uma reunião conjunta da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino confirmou que «há a decisão política de avançar nesta legislatura com o aeroporto na Ota e com as linhas ferroviárias de alta velocidade».

O conceito de Alta Velocidade, que o Executivo tem insistido em manter e em distinguir do de TGV, inclui os comboios que atingem velocidades superiores a 220 km/hora, enquanto que o TGV inclui apenas os que circulam acima dos 300 km/hora.

Ontem, perante a comissão de Orçamento e Finanças, o responsável pela pasta das Finanças, quando questionado pelos deputados se concordava ou não com o avanço destes projectos, tendo em conta que defende uma melhor selecção dos investimentos, o ministro limitou-se a defender que, primeiro, têm de ser analisados os projectos concretos.

Aos jornalistas, Campos e Cunha recusou-se a dizer se considerava a promessa do Governo, de iniciar as obras destes dois projectos nesta legislatura, precipitada. O ministro não quis também confirmar se o avanço dos projectos dependia da avaliação sobre a qualidade dos projectos concretos, que diz ser necessário fazer antes do arranque dos mesmos.

Hoje, Mário Lino tomou a mesma posição que o primeiro-ministro tem apresentado e garantiu que os projectos são mesmo para começar até 2009. Antes disso, ressalvou, serão necessários os «projectos detalhados, que terão que ser avaliados», bem como «estudos de impacto ambiental e escrutínios públicos».

O Governo inscreveu no Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP) um montante de 650 milhões de euros para o projecto do novo aeroporto de Lisboa, que deverá ser construído na OTA. Um montante que, como foi explicado na altura, se destina apenas ao início das obras, como movimentações de terras, preparação dos terrenos, etc. Ontem, campos e Cunha acrescentou, mais uma vez, uma «nuance» face à posição oficial do Executivo que integra, ao dizer que estes 650 milhões de euros «são para os tais projectos» concretos que diz terem de ser analisados antes do arranque das obras.

Hoje, Mário Lino negou, perante os deputados, que existam contradições entre a sua posição e a do seu colega das Finanças, dizendo ainda que o que Campos e Cunha disse foi que, tal como todos os outros projectos, a OTA e o TGV terão de ser apreciados.